Descrição 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 213/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTVA Nº 21/2017.
09/10/2017
VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE EMENDA Nº 0040/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 213 /2017 QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
17/10/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0097/2017
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI.
18/10/2017
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0098/2017
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO DA SILVA BASTOS.
18/10/2017
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0103/2017
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS
24/10/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0222/2017
EXPEDIENTE
“INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CANCÊR E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/10/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0310/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE TAMOIOS – CABO FRIO.
23/10/2017
ADEIR NOVAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI Nº 75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
06/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0031/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 9º PROJETO DE LEI Nº 213/2017, QUE “REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
09/10/2017
VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
05/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0019/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
07/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0019/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
27/06/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0023/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
14/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0079/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/04/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0213/2017
ORDEM DO DIA
REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. OFÍCIO GAPRE Nº 56-2017 - MEX Nº 21-2017.
28/09/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
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