SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO NA REDE DE ESCOLAR MUNICIPAL DAS CADEIRAS DE ECOLOGIA A HISTORIA DE CABO FRIO.
SOLICITA A CERJ A COLOCAÇAO DE UMA LUMINARIA NO POSTO EM FRENTE A RUA DA LUZ Nº- 502, BAIRRO NESTE MUNICIPIO.
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇAO DA ESCOLA "JOAO BESSA TEIXEIRA".
SOLICITA AO EXCELENTISSINO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO "PERO".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIAPAL. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 27/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 26/83.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 28/83 CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 30/83.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AGENOR GONÇALVES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO DOMINGUES DOS SANTOS FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JACY DIAS CURVELLO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE UNÍCIO JOSÉ GOULART.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE VENCIMENTOSNUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES GRATIFICADAS DA CAMARA MUNICIPAL
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA E MARIA ROSA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONIO MOREIRA DA SILVA E MARIA ROSA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÉRGIO DOS SANTOS PINTO E REGINA CAELI FERREIRA DA CRUZ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO.
AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO LTDA - CRESEP NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) DESTINADA A CAPITAL DE GIRO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA - IMPÉRIO DE CABO FRIO - LÍRIO DO AMOR - RECORDAÇÃO DO PASSADO - UNIDOS DO VALÃO - MOCIDADE INDEPENDENTE - PAZ E HARMONIA E UNIDOS DO PORTO DO CARRO.
REQUER DISCUSSAO UNICA PARA AS MATÉRIAS CONSTANTES DO ATO 001, EXCETO AS MENSAGENS 304, 389 E 411/82, DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DIMAS FAMA DOS SANTOS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,DISPOE SOBRE O ORNAMENTO JURIDICO-INSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APRECIAÇAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIAPL DE CABO FRIO,ALUSIVAS AO EXERCICIO DE 1978.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVAN CRUZ VASCONCELLOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ITAMAR PEREIRA.
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