CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), A FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS PARA CORRIDAS DE TAXIS.

PROPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO, COM INÍCIO NO ITAJURU COM O FIM NA RUA TEIXEIRA E SOUZA, NESTA CIDADE.

PROPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, NO TRECHO DAS RUAS ALEX NOVELLINO, COM INÍCIO NA RUA DO ITAJURU COM O FIM NA AVENIDA DO CONTORNO.

SOLICITA INFORMAÇOES A AUTO VIAÇAO SALINEIRA -RADIO MACAENSE

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,O ENVIO DE MENSAGEM CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DENOMINA AVENIDA VICTOR ROCHA A ATUAL AV. PROJETADA (RUA DO CANAL), QUE INICIA NA ESQUINA COM A AV. JOAQUIM NOGUEIRA E FINDA NA RUA "R" DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

INDICA O SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO DEPERTAMENTO DE TRANSPORTE CONCEDIDO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE NOMES EM TODAS AS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS.

REITERA OS TERMOS DOS REQUERIMENTOS NºS 56/77 E 10/78 AO SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIAO

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO MINISTRO NASCIMENTO E SILVA DO MINISTÉRIO DE SAUDE E PROVIDENCIA SOCIAL,SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇAO DE UMA AGENCIA DO I.N.P.S EM ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DE CABO FRIO

CONCEDENDO SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. (GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, GRUPO DE ESCOTEIROS RAYMUNDO OTTONY DE CASTRO MAYA, AMÉRICA FUTEBOL CLUB-PRAIA DO SIQUEIRA, XV DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUB, CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CABO FRIO).

CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$15.000,00 A IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDENDO SUBCENÇÃO DE CR%5.000,00 AO ATLÉTICO CLUBE APOLO E AO CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ.

SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VITAL BRASIL, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA.

SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VITAL BRASIL, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO, A ADOAÇAO DE MEDIDAS ENERGICAS BEM COMO ENTRAR EM ENTENDIMENTO JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES NO SENTIDO DE SER IMPEDIDO AS DERRUBADAS DE MATAS NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO SIMAS DE ANDRADE, BEM COMO, A EXECUÇÃO DA REDE DE AGUAS PLUVIAIS, CALÇADA E ARBONIZAÇÃO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELÉTRICA, PROCEDA A ILUMINAÇAO DA AVENIDA DO CANAL, NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DA AUTO VIAÇAO MACAENSE, SOLICITANDO A VENDA DE PASSES AOS SEUS USUARIOS

SOLICITA AO EXMº- SR. HUGO DE MATTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR ATÉ O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OMAR FONTOURA, RUA NO BAIRRO BRAGA, NESTA CIDADE.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.

DENOMINADO RUA PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU, NESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMINADA RUA ELPÍDIO BARBOSA GUIMARÃES A ATUAL RUA CEILÃO, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO E UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO PERO, NESTA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), AO CENTRO ESPÍRITA REI OXALA, SEDIADO NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), AO ATLÉTICO CLUBE APOLO, SEDIADO NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE JUNTO COM A C.B.E.E., ESTUDAR A POSSIBILIDADE, DA COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AV. FRANCISCO PARANHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO, NESTA CIDADE.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, BEM COMO AOS LIDERES DA ARENA E DO MDB, CIENTIFICANDO-LHES DA DESAPROVAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, À CONCESSAO DE EMANCIPAÇÃO DO ARRAIAL DO CABO - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.