AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, LOTES NO LOTEAMENTO PONTAL DO ATALAIA.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A 2ª IGREJA BATISTA NO ARRIAL DO CABO.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL LESSA VIEIRA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAN TUTIN HARRISON.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GILBERTO BATISTA VIEIRA.

DENOMINANDO RUA BRASILIA A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇAO SITUADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR ATÉ A AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

DENOMINANDO RUA AMÉRICO CARDOSO DA FOSNECA, A RUA P3 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NOBAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO AVENIDA EZIO CARDOSO DA FONSECA A RUA EM PROJETO NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NO BAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO RUA PRESCILIANA MOTTA, COM INICIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E SIM NO LOTEAMENTO CACHIMBO, NO BAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO RUA JACINTO GOMES DA FONSECA, COM INICIO NA AV. ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E FINDA NO LOTEAMENTO CACHIMBO, NO BAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO RUA SIMPLICIA MARIA DA CONCEIÇAO, COM INICIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, NO LOTEAMENTO CACHIMBO, NO BAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO RUA JOAQUIM GONÇALVES.

DENOMINADA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE INICIA-SE NA AV. ANTONIO LUIZ DA FONSECA E FINDA NA RUA PRECILIANA MOTTA, NO LOTEAMENTO CACHIMBO, NO BAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO RUA MARIA DO ROSARIO DA CUNHA, A RUA P5 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NO BAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO RUA SANTO ANTONIO DE LISBOA, COM INICIO NA AV. ANTONIO LUIZ DA FONSECA E FINDA NA AV. ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO FONSECA, LOTEAMENTO CACHIMBO.

DENOMINANDO AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, A ESTRADA QUE DA ACESSO A ANTIGA ARMAÇAO DOS BUZIOS.

DENOMINANDO AVENIDA RAMIRO MOTTA, A ESTRADA DA ARMAÇAO DOS BUZIOS, COM INICIO NA AV. ANTONIO LUIZ DA FONSECA E FINDA NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA.

DENOMINANDO AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA A RUA QUE INICIA-SE NA CAPELA DO BAIRRO FONSECA E FINDA NA DIVISA COM O MUNICIPIO DE SAO PEDRO D'ALDEIA.

DENOMINANDO RUA LAFAETE DA SILVA PORTO, A RUA P6 DO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NO BAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO RUA ANTONIO CUNHA DA SILVA, A RUA P7, DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NO BAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO RUA GABRIEL DA SILVA RAMOS, A ATUAL RUA P9, NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NO BAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO RUA LEONOR FONSECA COSTA, RUA COM INICIO NA AVENIDA ANTONIO LUIZ DA FONSECA E FINDA NA RUA II, NO BAIRRO FONSECA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ROMAO FILHO.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. NASSER ABRAHIM NASSER.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DAYL DO CARMO GUIMARAES DE ALMEIDA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ARTHUR LACERDA BARBOSA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ELEVIR DUARTE DA SILVA.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CLUBE AERODESPORTIVO DE CABO FRIO, COM SEDE NO MUNICIPIO.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DA PRAINHA, A TRADICIONAL E SECULAR VIA QUE LIGA ARRAIAL DO CABO A PRAIA DA PRAINHA, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.