AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBINO ALVES DAS NEVES.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA, REVOGA E MODIFICA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº55 DE 20/02/79 ,ADEQUANDO-A NOVA SISTEMÁTICA DE PESSOAL ADOTADA PELA LEI Nº380.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ILDEBRANDO CRISÓSTOMO DA SILVA FILHO.

FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMED. - COOPERATIVA MÉDICA DA REGIAO DOS LAGOS COM SEDE NESTA CIDADE.

PERMITE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ALIENAR À COOPERATIVA HABITACIONAL MARTIM AFONSO, UMA ÁREA DE TERRAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DALVA XAVIER DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DIRCE MARTINHO LEAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR DIAS NOGUEIRA - LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE REGINA ANTONIA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL FRANCISCO JÚLIO FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DURVALINO XIMENEZ DA SILVA.

AUTORIZADO A PROCESSAR PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTOS E ALIENAÇÕES DE ÁREAS MÍNIMAS INFERIORES AS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 14º, ITEM II DA REFERIDA LEI Nº6766,DE 19/12/1979.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA LOUVAIN.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA ANTONIETA CANCILLER PEIXOTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NEIDIR OLIVEIRA DA ROCHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ODETE FERREIRA DE AZEVEDO E OUTROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL VASCONCELOS NUNES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EUCLYDES DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VALCI SANTIAGO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OTACÍLIO MENDES.

AUTORIZADO A ALINEAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARTHUR BERNARDO DE ANDRADE

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE CARLOS VALENTIM

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA ROSA MEDEIROS

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SILVIO CAMPOS GUIMARÃES E JOAO CARLOS DE CAMPOS GUIMARÃES

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VILARIM DOS SANTOS

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÔNIA MARIA PINTO BASTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JAIR AZEVEDO DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM O SENHOR ANTÔNIO CARLOS CASCÃO UMA ÁREA DE TERRAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA.