SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL,,PEDINDO A COLOCAÇAO DE RALOS E CALÇAMENTO PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO PARQUE CENTRAL, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 61/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº48/86.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO ,TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE OCUPADO PELA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE OCUPADO PELA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARLI CARVALHO DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NICADOR DA SILVEIRA COSTA.

SOLICITA PLENÁRIO PARA CONVENÇÃO DO PFL

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$335.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DESCRITAS NA MENSAGEM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERALDO DA SILVA ESPÍNDOLA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATAÍDE GOMES DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GEDIEL MARTINS RIBEIRO SOARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 201/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 158/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 200/85, CONTENDOMENSAGEM EXECUTIVA 157/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 199/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 156/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 198/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 155/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 197/85, MENSAGEM EXECUTIVA 154/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 196/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 153/85.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ADEMIR GONÇALVES.

CRIA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA PARA ÔNIBUS DE TURISMO.

FICA CRIADA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ÔNIBUS DE TURISMO E SIMILARES, PARA LIMPEZA DAS PRAIAS E RECANTOS TURÍSTICOS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 335.000.000 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DESCRIAS NA MENSAGEM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERALDO DA SILVA ESPÍNDOLA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATAIDE GOMES DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GEDIEL MARTINS RIBEIRO SOARES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CUSTÓDIO ALVES, RUA NO BAIRRO SACO FORA - 3º DISTRITO.
EXISTE UMA OUTRA PLE COM ESTE NÚMERO QUE AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM JOSÉ FRANCESCONI DO VALLE.