CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), AO RIVER FUTEBOL CLUBE.
QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSAO UNICA AS MENSAGENS 09, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28/79, ORIUNDA DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.;
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), À SOCIEDADE 13 DE NOVEMBRO.
FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE "CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA", COM A IMPORTÂNCIA DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS).
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DOS LOTES 97, 98, 99 E 100, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITAJURU", AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$801.687,00 (OITOCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.720.991,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E UM CRUZEIROS), CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) AO RIVER FUTEBOL CLUBE.
DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO CELULA MATER.
SOLICITANDO AO EXMº-SR. PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BEM COMO O PROLONGAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, AMBAS NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA RUA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA, A ATUAL RUA PROJETADA, NO JARDIM FLAMBOYANT, COM INÍCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO E ATÉ ENCONTRAR A RUA INGLATERRA NO JARDIM CAIÇARA.
DENOMINANDO RUA JAYME VIGNOLI, A RUA PROJETADA QUE COMEÇA NA RUA EPITÁCIO PESSOA E FINDA EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE SURGE DA RUA MARTIN AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA LUZ, A ATUAL RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA 2 E TÉRMINO NA RUA 7, SITUADA NO BAIRRO BRAGA, NESTA CIDADE.
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), À SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.
DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE GAVETAS FRIGORIFICADAS NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM OSSÁRIO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.
QUE SEJA OFICIADO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REMETA MENSAGWEM A ESTA CASA, ESTABELECENDO A SUBVENÇAO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) A FAVO DO RIVER FUTEBOL CLUBE.
QUE SEJA FEITA A DOAÇAO DE 1 (UMA) POLTRONA DE COURO E 10(DEZ) CADEIRAS DE PROPRIEDADE DESTA CAMARA PARA A SOCIEDADE PESTALLOZI CABOFRIENSE.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A MESA EXECUTIVA DA CASA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.
SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO NO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO EM FAVOR DA " SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO" DE CR$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), PARA CONFEAÇAO DE NOVOS UNIFORMES.
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E AGUAS PLUVIAIS, PARA P BAIRRO GUARANY, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO COLOQUE "SAIBRO", NA RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA AS RUAS MARIO QUINTANILHA E GUSTAVO BERANGER, NESTA CIDADE.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE MANGUINHOS.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DOS LOTES 97, 98, 99 E 100 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE I", ITAJURU AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ISNTALAÇÃO DE UMA SEDE.
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR PARTE DA ÁREA QUE ESTA SITUADA A FAVELA DO LIXO, PARA ATENDER O CASO ESTRITAMENTE SOCIAL.
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