CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PRAÇINHA QUE TEM FRENTE PARA O GRUPO ESCOLAR FREDERICO VILLAR, NO ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1980, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO AOS EXMº- SECRETARIO DE SEGURANÇA. COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DAR APOIO NA CONSTRUÇAO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

DENOMINANDO A RUA JOAQUIM DE SOUZA PEREIRA MOTTA, A RUA E, DE LOTEAMENTO BALNE[ÁRIO DAS DUNAS. O INÍCIO NA RUA ROMÃO PERELÓ E FINAL NA PRAIA DO FORTE.

DENOMINA ANTÔNIO ANASTÁCIO NOVELLINO A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O CANAL DO ITAJURU.

DENOMINA RUA ARISTÓTELES JORDAN A ATUAL RUA "M" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA PROFESSORA ELENICE MARTINS A ATUAL RUA "L" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA RICARDO CAMARÃO A ATUAL RUA "K" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA CANTÍDIO GONÇALVES A ATUAL RUA "J" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA CARINE HEIZER A ATUAL RUA "H" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA JOSÉ LUCAS A ATUAL RUA "G" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA OLGA COUTINHO A ATUAL RUA "F" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA CANTÍDIO CASTRO A ATUAL RUA "E" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA AURÉLIA DE FARIA A ATUAL RUA "D" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA ORLANDO BRAGANÇA A ATUAL RUA "C" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA AVENIDA UNAMAR A ATUAL RUA "B" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA AVENIDA JOSÉ COSTA A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELCY SILVA SOARES E REGINA CÉLIA FRANÇA SOARES.

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COM OS VALORES MENSAIS NESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SR. JOSÉ JEREMIAS DE OLIVEIRA FILHO, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADO NO MORRO DO FORNO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO PINTO DA CRUZ VIDAL, A ATUAL PRAÇA EM FRENTE A RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PRAIA GRANDE NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 20.000,00 9VINTE MIL CRUZEIROS) AO APOLO FUTEBOL CLUBE, SEDIADO NOARRAIAL DO CABO 4 167- DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, CONFORME PROJETO ANEXO, AMÉRICA LOPES VAN NIVEL.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE QUE SERÁ ATRIBUÍDA AOS FISCAIS DE CONFORMIDADE COM A TABELA MENCIONADA NA LEI Nº 001/78, DE 03/03/78.

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DO TERMINAL PESQUEIRO DA COLONIA DE PESCADORES Z- 18, NESTA CIDADE.

DISPOE SOBRE A INSERÇAO EM ATA DE ARTIGO DO JORNALISTA SEBASTIAO NERY.

DISPOE SOBRE O FECHAMENTO AO PUBLICO DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS EM CABO FRIO.