É DENOMINADA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA ANULADO O AFORAMENTO DO TERRENO A CAFRIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCA CABOFRIENSE LTDA.

SOLICITANDO REDE DE AGUAS PLUVIAIS PARA O TRECHO DA VENIDA ANTONIO FELICIANO DE LAMEIDA, COMPREENDENDO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA DO CONTORNO E A RUA DO CÉU, NO BAIRRO UNIAO.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO PARA A RUA MESTRE VIVIM E A RUA DA LIBERADADE, NESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE DISTRIBUIÇAO DE REDE PRA AGUAS PLUVIAIS PARA A RUA ELPIDIO BARBOSA.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA PROPICIAR AS OBRAS NO PRINCIPIO DA AVENIDA ANTONIO FELICIANO DE ALMEIDA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DO ANO VINDOURO VERBAS PARA ATENDER AS NOSSAS INDICAÇOES.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS A ESTRADA DO PERO, COM ENSAIBRAMENTO.

OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICAM REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO NESTA LEI. - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICAM REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO NESTA LEI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. DILMA DE SOUZXA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. DILMA DE SOUZA.

DISPOE SOBRE A RETIRADA DA AREIA QUE COBRE O ASFALTO NA RUA TEIXEIRA E SOUZA.

SOLICITA AO EXMº SR. SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E CULTURA DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA PARA A RECUPERAÇAO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL JOAO DE OLIVEIRA BOTAS LOCALIZADA EM ARMAÇAO DOS BUZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA JOÃO PAULO II, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA SÃO JORGE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE LUMINARIAS PUBLICAS NA AVENIDA JULIA KUBISCHEK, NESTE MUNICIPIO.

SUBVENCIONANDO O CENTRO ESPIRITA CABOCLO NAZARETH, NA IMPORTANCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS).

SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA TRAVESSA ANTONIO DE MACEDO COM TOMÉ DE SOUZA, NA PRAINHA, ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA ANTONIO DE MACEDO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIUDENCIAS NECESSARIAS PARA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA NAZARETH - BAIRRO VILA CANAA, NO ARRAIAL DO CABO - 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SEJA ENVIADO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇAO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA TRAVESSA MARTIM AFONSO, BAIRRO PRAIA GRANDE, ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A COLOCAÇAO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA ARTUR BERNARDES NO BAIRRO PRAIA GRANDE - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE PROVIDENCIE A REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA VENANCIO DE MELLO, CENTRO, ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA AS OBRAS DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA VILAS BOAS BAIRRO VILA CANAA - ARRAIAL DO CABO - 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA TRAVESSA CASTELO BRANCO, BAIRRO VILA CANAA, ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA FRANKLIN MOREIRA NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SEJA ENVIADO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDENCIAS PARA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO COM A RUA NAZARETH, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇAO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FRANCISCO NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA JULIO MACEDO, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.