OFÍCIO GAPRE Nº 343/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 603/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2017 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIACAO DE COMISSAO ESPECIAL

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 19931995.

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 1993.

FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SUBSTITUICAO GRADATIVA PARA PAPEL RECICLADO

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 62 ITEM I DA RESOLUCAO 09286 DE 041286.

ASSOCIACAO DE ARTE POPULAR DE CABO FRIO

PLANO DE CLASSIFICACAO DE CARGOS

DISPOE SOBRE LICENCA AO VEREADOR ACYR SILVA DA ROCHA.

BIBLIA SAGRADA

ASS. ESCOLAS SAMBAS BLOCOS DE CABO FRIO

SPHAN

PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE COLETIVO

RESOLUCAO N. 38 DE 161183.

CARGOS E FUNCOES

TENDA ESPIRITA PAI ANTONIO DA PRAIA

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE MARIA MOREIRA DUARTE AZEVEDO, RUA NO BAIRRO JARDIM CAICARA- 1. DISTRITO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ROBERTO SILVEIRA, RUA NO BAIRRO JARDIM CAICARA - 1. DISTRITO.

CLODOALDO GONCALVES LEITE

COLONIA DE PESCADORES Z-5

ASSOC. COMER. INDUSTRIAL E AGRICO. C.F

DISPOE SOBRE BRASAO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL