CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE CABO FRIO, NO VALOR DE CR$8.000,00. (OITO MIL CRUZEIROS)

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI QUE REFERENDA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA CELEBRADA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DENOMINA RUA MINISTRO GAMA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GETULÂNDIA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO CR$ 15.000,00 A IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$5.000,00 AO ATLÉTICO CLUBE APOLO E AO CENTO ESPÉRITA REI OXALÁ.

FICA DENOMINADA RUA NARCIZO PORTURAL, A RUA "E", DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU, COM INÍCIO NA RUA ROBERTO SILVEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA MARTINIANO FÉLIX, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), A FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS PARA CORRIDAS DE TAXIS.

PROPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO, COM INÍCIO NO ITAJURU COM O FIM NA RUA TEIXEIRA E SOUZA, NESTA CIDADE.

PROPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, NO TRECHO DAS RUAS ALEX NOVELLINO, COM INÍCIO NA RUA DO ITAJURU COM O FIM NA AVENIDA DO CONTORNO.

SOLICITA INFORMAÇOES A AUTO VIAÇAO SALINEIRA -RADIO MACAENSE

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,O ENVIO DE MENSAGEM CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DENOMINA AVENIDA VICTOR ROCHA A ATUAL AV. PROJETADA (RUA DO CANAL), QUE INICIA NA ESQUINA COM A AV. JOAQUIM NOGUEIRA E FINDA NA RUA "R" DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

INDICA O SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO DEPERTAMENTO DE TRANSPORTE CONCEDIDO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE NOMES EM TODAS AS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS.

REITERA OS TERMOS DOS REQUERIMENTOS NºS 56/77 E 10/78 AO SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIAO

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO MINISTRO NASCIMENTO E SILVA DO MINISTÉRIO DE SAUDE E PROVIDENCIA SOCIAL,SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇAO DE UMA AGENCIA DO I.N.P.S EM ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DE CABO FRIO

CONCEDENDO SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. (GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, GRUPO DE ESCOTEIROS RAYMUNDO OTTONY DE CASTRO MAYA, AMÉRICA FUTEBOL CLUB-PRAIA DO SIQUEIRA, XV DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUB, CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CABO FRIO).

CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$15.000,00 A IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDENDO SUBCENÇÃO DE CR%5.000,00 AO ATLÉTICO CLUBE APOLO E AO CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ.

SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VITAL BRASIL, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA.

SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VITAL BRASIL, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO, A ADOAÇAO DE MEDIDAS ENERGICAS BEM COMO ENTRAR EM ENTENDIMENTO JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES NO SENTIDO DE SER IMPEDIDO AS DERRUBADAS DE MATAS NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO SIMAS DE ANDRADE, BEM COMO, A EXECUÇÃO DA REDE DE AGUAS PLUVIAIS, CALÇADA E ARBONIZAÇÃO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELÉTRICA, PROCEDA A ILUMINAÇAO DA AVENIDA DO CANAL, NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DA AUTO VIAÇAO MACAENSE, SOLICITANDO A VENDA DE PASSES AOS SEUS USUARIOS

SOLICITA AO EXMº- SR. HUGO DE MATTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR ATÉ O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OMAR FONTOURA, RUA NO BAIRRO BRAGA, NESTA CIDADE.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.