DENOMINANDO A AV. OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO, EM SUBSTITUIÇÃO A AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS A AV. HENRIQUE TERRA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E COMO CONSEQUÊNCIA O ARTIGO 8º, INCISO II, ÍTEM 5 DA LEI Nº 47, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) A CASA DA AMIZADE.

FICA REFERENDADO O TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) CELEBRADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1979, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) A ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

CONCEDE SUBVENÇÃ NO VALOR DE CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO.

CONCEDE SUBVENÇAO NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS), AO CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA, QUE CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.2.3.1.- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DENOMINANDO RUA EDUARDO FIGUEIREDO, EM SUBSTITUIÇAO DA RUA UNGRIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARA II, BAIRRO DE SAO CRISTOVAO, COM INICIO NA RUA FRANÇA E FINAL NA RUA ABGAIL DOS SANTOS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA CONFORME PROJETO ANEXO, PEDRO DE SOUZA.

SOLICITA VOTAÇÃO E DISCUSSÃOÚNICA NO PROJETO DE LEI Nº 062/1980, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N 35/80, DE ACORDO COMM O ARTIGO 68, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXM. SR. PREFEITO SOLICITANDO AO MESMO O ENVIO DE MENSAGEM A MESA LEGISLATIVA, CONCEDENDO SUBVENÇAO AO CENTRO ESPIRITA SENHOR DO BOFIM, COM SEDE NESTA CIDADE.

CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PRAÇINHA QUE TEM FRENTE PARA O GRUPO ESCOLAR FREDERICO VILLAR, NO ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1980, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO AOS EXMº- SECRETARIO DE SEGURANÇA. COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DAR APOIO NA CONSTRUÇAO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

DENOMINANDO A RUA JOAQUIM DE SOUZA PEREIRA MOTTA, A RUA E, DE LOTEAMENTO BALNE[ÁRIO DAS DUNAS. O INÍCIO NA RUA ROMÃO PERELÓ E FINAL NA PRAIA DO FORTE.

DENOMINA ANTÔNIO ANASTÁCIO NOVELLINO A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O CANAL DO ITAJURU.

DENOMINA RUA ARISTÓTELES JORDAN A ATUAL RUA "M" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA PROFESSORA ELENICE MARTINS A ATUAL RUA "L" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA RICARDO CAMARÃO A ATUAL RUA "K" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA CANTÍDIO GONÇALVES A ATUAL RUA "J" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA CARINE HEIZER A ATUAL RUA "H" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA JOSÉ LUCAS A ATUAL RUA "G" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA OLGA COUTINHO A ATUAL RUA "F" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA CANTÍDIO CASTRO A ATUAL RUA "E" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA AURÉLIA DE FARIA A ATUAL RUA "D" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA RUA ORLANDO BRAGANÇA A ATUAL RUA "C" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA AVENIDA UNAMAR A ATUAL RUA "B" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

DENOMINA AVENIDA JOSÉ COSTA A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO UNAMAR.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.