DENOMINA SERVIDÃO CAMILO CASTELO BRANCO A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA PRAÇA ANTERO DO QUENTAL A ATUAL PRAÇA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM FLAMBOYANT, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA "TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO" A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM FLAMBOYANT, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE-PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃODOCONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR EM CABO FRIO.
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE O MEIO- FIO NO INICIO DA RUA MARTIM AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPQAL O ENVIO DE MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), AO CENTRO ESPIRITA REI OXALA, SEDIADO NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE LEI Nº 43/77
SOLICITA A DISCUSSAO UNICA PARA O PROEJTO DE LEI Nº 54/77
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 122.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
FICA OUTORGADO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM FLAMBOYANT, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERT, PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO.
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO LOCAL DENOMINADO "GURIRI".
SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL MENSAGEM EXECUTIVA CONCEDENDO SUBVENÇAO PARA O HOSPITAL SANTA IZABEL, NO VALOR DE 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) ANUAIS OU SEJA DE CR$ 5.000,00 9CINCO MIL CRUZEIROS)MENSAIS.
SOLICITA O COMPARECIMENTO DO DR. ADIEL PEREIRA PINTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
DISPOE SOBRE A INSERÇAO EM ATA DE EDITORIAL JORNALÍSTICO.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE UM POSTO DE VENDA DE MATERIAL ESCOLAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO E CULTURA.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.611.587,00, DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ANTE-PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DE CR$ 6.000,00 A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.
VISA A REFORMA ADMINISTRATIVA ORA APRESENTADA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. AGENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,NOTIFICANDO AO MESMO A DOCUMENTAÇAO DA TRAVESSA DR. CARLOS CUNHA
SOLICITA DO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESTINE UMA AREA EXCLUSIVA PARA OS EXCURSIONISTAS QUE CHEGAM EM ONIBUS A NOSSA CIDADE COM TAMBÉM A CONSTRUÇAO DE MICTORIOS NO MESMO LOCAL, PARA USO DOS REFERIDOS EXCURSIONISTAS
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N.S, DA ASSUNÇÃO SEDIADA NESTA CIDADE.
SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DR. DELEGADO DE POLICIA DE CABO FRIO,O DESLOCAMENTO DO ONIBUS DE EXCURSSAO QUE VEM SENDO ESTACIONADOS DENTRO DAS PRAIAS DO NOSSO MUNICIPIO
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISICÃO DE UMA LANCHA DE MOTOR DE CENTRO E OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, TAIS COMO, OXIGNIO, APARELHO RESPIRATORIO, PÉS DE PATO, PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POVO CABOFRIENSE.
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO EXMº- SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CEDAE, SOLICITANDO AO MESMO QUE ADOTE O ATENDIMENTO DE APOIO DOS CARROS - PIPAS COM MAIS CARROS , NO ABASTECIMENTO D'AGUA DO 4º- DISTRITO.
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVENIOS COM OS NOSOCOMIOS SEDIADOS NO MUNICIPIO E QUE SEJAM CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE FÉRIAS.
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