DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPOE SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DA AGENCIA DOS CORREIOS EM CABO FRIO.

SOLICITANDO AO EXMº SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇOES MEDIDAS PRATICAS NO SENTIDO DE DOTAR ARMAÇAO DOS BUZIOS DE TELEFONES AUTOMATICOS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ODILON PINTO CALDEIRA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AURELINO SANTIAGO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JUVENILDO ALVES DE MELLO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$300.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
CONSTA UMA OUTRA MENSAGEM DE Nº 062-A QUE AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE IDALINA NOGUEIRA DA COSTA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DA C.I. CABOFRIENSE IMOBILIÁRIA S/A.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JOSÉ DE S. MOURÃO.

SOLICITANDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. ANTONIO DE PADUA CHAGAS FREITAS, A CONSTRUÇAO DO MURO NO GRUPO ESCOLAR DE MANGUINHOS.

ALIENAÇÃO DE TERRAS EM NOME DE ORLY DOS SANTOS.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. ENGENHEIRO DA CERJ CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. FRANCISCO ASSIS DA ROCHA FERREIRA.

DENOMINANDO RUA ARISTIDES BARBOSA GUIMARÃES, A ATUAL RUA II, QUE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA HELENA E UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISTCHECK, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO PINTO BACALHAU A ATUAL RUA SUÉCIA, COM INÍCIO NA RUA FRANÇA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SR. GEORG WILHEIM STEUER, DOIS LOTES DE TERRENOS NºS E E 2, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADOS NA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO FLORESTINHA DE CABO FRIO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL, SUBSÍDIO E REPRESENTAÇOES DE VEREADORES - NATUREZA DA DESPESA 3.1.1.1/01

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE SE FAÇA REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO AS RUAS QUE JA FORAM CALÇADAS E AS QUE ESTAO AINDA EM OBRAS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA PISTA DE SKATE E PATINS EM NOSSA CIDADE.

CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÕES DE VEREADORES.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE OLITA MARQUES CORDEIRO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.