AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA E MARIA ROSA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONIO MOREIRA DA SILVA E MARIA ROSA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÉRGIO DOS SANTOS PINTO E REGINA CAELI FERREIRA DA CRUZ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO.
AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO LTDA - CRESEP NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) DESTINADA A CAPITAL DE GIRO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA - IMPÉRIO DE CABO FRIO - LÍRIO DO AMOR - RECORDAÇÃO DO PASSADO - UNIDOS DO VALÃO - MOCIDADE INDEPENDENTE - PAZ E HARMONIA E UNIDOS DO PORTO DO CARRO.
REQUER DISCUSSAO UNICA PARA AS MATÉRIAS CONSTANTES DO ATO 001, EXCETO AS MENSAGENS 304, 389 E 411/82, DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DIMAS FAMA DOS SANTOS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,DISPOE SOBRE O ORNAMENTO JURIDICO-INSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APRECIAÇAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIAPL DE CABO FRIO,ALUSIVAS AO EXERCICIO DE 1978.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVAN CRUZ VASCONCELLOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ITAMAR PEREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ FERNANDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ULISSES TEIXEIRA LIMA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AURITA CALMON.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLICINIO DE FREITAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS OSVALDO RASGIDO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ALIENAR EMLICITAÇÃO,UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA EM ARRAIALDO CABO - 4 DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO DA SILVA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERCÍLIA PINTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALCIDES RUGANI.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL FRANCISCO TOSTA JUNIOR.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RUBENS BATISTA GOMES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALTEMIR PEREIRA PORTO.
AUTORIZADO A CONCEDER À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO LTDA - CRESEP - UMA SUBVENÇÃO DE CR$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS), DESTINADA A CAPITAL DE GIRO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$2.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA A DEVOLUÇAO DO CANHAO QUE PERTENCIA AO FORTE SAO MATHEUS, QUE SE ENCONTRA NA SEDE DO CLUBE REGATAS FLAMENGO.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 189/83 CONTENDO A MENSAGEM EXECUTIVA 154/83;
SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA EQUACIONADO PROBLEMA QUE AFLIGE OS ALUNOS DA FUNDAÇAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS QUANTO AO PAGAMENTO DE SUAS MENSALIDADES.
AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS EFETUADAS NO MÊS DE DEZEMBRODO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA.
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