ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$122.601,76 (CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS EUM CRUZEIROS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$122.601,76 (CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E UM CRUZEIROS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA O PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO CRIANDO FUNÇÕES E ALTERANDO ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 063/52.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA O PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO CRIANDO FUNÇÕES E ALTERANDO ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 063/52.

CRIA DOIS CARGOS DE CHEFIAS - MÉDICO E DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE QUE RECEBERÁ O NOME DE VENÂNCIO MELLO, EM ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO.
(CONSTA UMA OUTRA MEX COM O NÚMERO 006-A/76 - QUE SOLICITA O CANCELAMENTO DO AFORAMENTO CONCEDIDO AO CIDADÃO WALDAIR ANTÔNIO DA COSTA).

CRIA DOIS CARGOS DE CHEFE-MÉDICO E CHEFE DE PESSOAL PARA SERVIREM NO POSTO DE SAÚDE QUE RECEBERÁ O NOME DE VENÂNCIO MELLO NO 4º DISTRITO.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ VIEIRA DE SOUZA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO ALVES DIAS.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRISNE AO SR. OLIMPIO JOSÉ DA CUNHA E SOUZA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ GARCIA CERQUEIRA.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER ATRAVÉS DE CONTRATO DE SERVIÇO, SEM ÔNUS PARA A FAZENDA MUNICIPAL UMA AGÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, LOTES NO LOTEAMENTO PONTAL DO ATALAIA.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A 2ª IGREJA BATISTA NO ARRIAL DO CABO.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL LESSA VIEIRA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAN TUTIN HARRISON.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GILBERTO BATISTA VIEIRA.

DENOMINANDO RUA BRASILIA A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇAO SITUADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR ATÉ A AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

DENOMINANDO RUA AMÉRICO CARDOSO DA FOSNECA, A RUA P3 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NOBAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO AVENIDA EZIO CARDOSO DA FONSECA A RUA EM PROJETO NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NO BAIRRO FONSECA.

DENOMINANDO RUA PRESCILIANA MOTTA, COM INICIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA E SIM NO LOTEAMENTO CACHIMBO, NO BAIRRO FONSECA.