REFERENDANDO OS TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ELABORADO EM 14/04/78 ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO E CUJOS TERMOS ADITIVOS DATAM DE 04/07/78 E 06/12/78.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) AO CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PAGAMENTO DA LAGE DE SUA SEDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO OS IMÓVEIS EM ESPECIFICAÇÃO NO PROJETO DE LEI ANEXO.
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PESTALOZZI.
SUBMETE À APRECIAÇÃO O PROJETO DE AUMENTO SALARIAL.
SUBMETER A APRECIAÇÃO O PROJETO DE AUMENTO SALARIAL.
SUBMETE A APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ESTRUTURA E REGULA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL.
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA PROVÍNCIA FRANCISCANA NA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL.
SUBMETE A APRECIAÇAO O AUMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E CRIA FUNÇOES GRATIFICADAS
SUBMETE A APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE ESTAELECE DIRETRIZES PARA O AUMENTO DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL - TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
SUBMETE À APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBVENÇÃO A SOCIEDADE PESTALOZZI.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE RESOLUÇAO 029/79.
SOLICITA VOTAÇAO UNICA NO PROJETO DE RESOLUÇAO 028/79.
QUE SEJA ENVIADO ATRAVÉS DE OFICIO EXPEDIENTE AO ILMº SR. PRESIDENTE DO BANERJ, SOLICITANDO A INSTALAÇAO DE UMA AGENCIA BANCARIA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
QUE SEJA ENVIADO ATRAVÉS DE OFICIO EXPEDIENTE AO COORDENADOR GERAL DA COBAL, SOLICITANDO INSTALAÇAO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO NO 4º DISTRITO.
QUE SEJA ENVIADO ATRAVÉS DE OFICIO EXPEDIENTE AO EXMº SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, SOLICITANDO POLICIAMENTO PARA MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA A COMUNIDADE DE NOSSO MUNICIPIO.
PEDINDO VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE LEI 074/79, DENOMINANDO RUA MARIANA VALENTIM A ATUAL RUA DO FURTADO.
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ADMINISTRAÇAO DA CBEE INSTALADA EM CABO FRIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA ILUMINAÇAO PUBLICA PARA AS RUAS DO ARRAIAL DO CABO.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE RESOLUÇAO 024;79.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE LEI 071/79.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE LEI 034/79.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNIDA NO PROJETO DE LEI 047/79.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE RESOLUÇAO 022 E 023/79.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE LEI 078/79.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA DO PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 018, 019, 020 E 021/79.
QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSAO UNICA OS PROJETOS DE RESOLUÇAO NºS 010, 012, 013, 011, 015, 016 E 017/79.
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