SOLICITA AO SR. LUIZ ANTONIO SANTINI, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INAMPS, INFORMAÇOES QUANTO AO CRITÉRIO DE CONVOCAÇAO DOS CONCURSADOS DO INAMPS.

REGULAMENTA O FERIADO MUNICIPAL DE 13 DE NOVEMBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CABO FRIO.

SUBVENCIONA O GRUPO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.

FICA DESAFETADA A ÁREA DENOMINADA COMO “VERDE”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO DO CAMPINHO, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO.

FICAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL,OBRIGADOS A APRESENTAREM CERTIFICADO DE GARANTIA DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE INSETOS NOCIVOS A SAÚDE PÚBLICA, PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO OU LICENÇA DE CONSTRUÇÃO.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM SÉRGIO GUILHERME ALBUQUERQUE SILVA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇAO DE TERMINAL PESQUEIRO NA REGIAO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA MARIO FILHO, NO TRECHO COMPREESNDIDO ENTRE A RUA FRANÇA E PARQUE BURLE, SITUADAS NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICIPIO.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE E IRMÃOS.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM AVANE FRANCESCONI DO VALLE CABRAL.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM JOSÉ FRANCESCONI DO VALLE.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM ALAYDE MARIA DO VALLE.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM ANTÔNIO CARLOS FRANCESCONI DO VALLE.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. ANNIBAL FRANCESCONE DO VALLE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MIRIAM DE ALMEIDA NOGUEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLARICE SOLTZ BESSA E OUTROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE CRESPO RIBEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ CARLOS ABREU TORRES.

SUBVENCIONA O CONVENTO DA ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 157/85, ORIUNDA DA MENSAGEM EXECUTIVA 114/85.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NATALINO DA SILVA GUIMARÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS ALBERTO DE MELLO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OCTACÍLIO GOMES DA SILVA NEVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RUTH FREIRE A COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ESPÓLIO DE MIGUEL ANASTÁCIO DA SILVA PASSOS.

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00.

SUBVENCIONA A IGREJA METODISTA DO BRASIL, NA IMPORTANCIA DE CR$500.000,00.

REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO, MD. SECRETARIODA SECRETARIA ESTDUALDE MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE A COORDENADORIA DE IMPACTO AMBIENTAL, O ENTROSAMENTO NECESSARIO COM A DIRETORIA DA REFERIDA ESTATAL, PARA ANALISAR E AVALIAR SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS.