CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$6.400.000,00 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA, IMPÉRIO DE CABO FRIO, LÍRIO DO AMOR, RECORDAÇÃO DO PASSADO, UNIDOS DO VALÃO, MOCIDADE INDEPENDENTE, PAZ E HARMONIA E EM CIMA DA HORA E BLOCOS DO VERMELHO E BRANCO, DISFALÇA E ÓIA, SEM BARREIA, DA RAMA, DA PARÓQUIA, DA CABEÇORRA, DO FEIJÃO, UNIDOS DO PORTO DO CARRO, DA PRAIA DO SIQUEIRA E DO VEM QUE TEM.

FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO A FAVOR DO LIONS CLUBE DE CABO FRIO, ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO, SEDIADA NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE CABO FRIO, QUE VIGORARÃO COM OS VALORES MENSAIS DESTA, RESERVADAS AS TABELAS I, II, III E IV, QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTARM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE VIGORARÃO COM OS VALORES MENSAIS DESTA, RESERVADAS AS TABELAS I, II, III E IV, QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA PENA.

ESTABELECE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1985, O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1985, 1986 E 1987 E O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E O ORÇAMENTO DE 1985.

REQUER A DOUTA MESA, APOS OUVIDO O SOBERANO PLENARIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARATI, SOLICITANDO COPIA DA LEI APROVADA EM 04/11/82, QUE REGULA A POSSE DE TERRA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSAO DE DIREITOS REAIS DE USO, AFIM DE DAR IDENTICO TRATAMENTO EM NOSSO MUNICIPIO.

QUE SEJA CONCEDIDO MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR ALIR DOS SANTOS, ADMINISTRADOR DO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PORTO DO CARRO.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇAO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR ODOVALDO VASQUES, PELA REALIZAÇAO EM CABO FRIO, DA XXIII CONVENÇAO DISTRITAL.

REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMº SR, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DE BALANCETE DO CARNAVAL DE 1984 A CAMARA MUNICIPAL, BEM COMO O DARME QUE RECOLHEU O TOTAL ARRECADADO E OS RESPECTIVOSD CHEQUES (XEROX) ENTREGUES AS ENTIDADES.

WUR DRJS VONVRFIFO MOÇAO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DE DIURENIO BATISTA DOS SANTOS.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 004/84, CONTENDO MENSAGEM EXEXUTIVA 006/84.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 003/84, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 003/84.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 002/84, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 002/84.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 001/84, CONTENDO A MENSAGEM EXECUTIVA 001/84.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS,NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS EFUNÇOES GRATIFICADAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

REGIME INTERNO - VALIDADE INSPIRADA EM 31/12/1983, SUBSTITUIDO PELO NOVO REGIMENTO INTERNO VALIDO A PARTIR DE 01-01-1984.(RESOLUÇAO Nº28/01/1983).

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA PROJETO DE LEI 245/83, CONTENDO MENSAEM EXECUTIVA 209/83.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 150.000.00 ( CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A ESCOLA SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E RELIGIOSA, SEDIADA EM PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO.

CONCEDE 13º SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CELESTIAIS E ESTATUTÁRIOS.

CONCEDE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS, O ABONO NO VALOR DE CR$40.000,00 ÀS PROFESSORAS DO MOBRAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AMÉRICO BOLAES MÔNICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A ESCOLA SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E RELIGIOSA, SEDIADA EM PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA ELIZABETH WEBER.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JURANDIR DA PENHA NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA ELIZABETH WEBER.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JURANDIR DA PENHA NASCIMENTO.