REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 136/84.
REQUER DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 145/84, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº101/84.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 37/84.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE RUA, COM 1.999,44M2, RUA ANAPOLIS, ENTRE A AV. EXCELSIOR E AV. CENTRAL, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO QUINA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE PROJETOS OU PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS ESTADUAIS OU FEDERAIS A FUNDO PERDIDO.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO VALOR DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VICTORINO MIGUEL LEAL.
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 182. DA RESOLUCAO N. 38 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983.
OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL,DE CABO FRIO,PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTA,OBSERVADAS AS TABELAS I ,I I,I I I,QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM
FICA DESAFETADA A ÁREA DE RUA COM 1.999,44M2 RUA ANÁPOLIS, ENTRE A AVENIDA EXCELSIOR E AV. CENTRAL, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO QUINÃ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTACAO DE PROJETOS DE APICULTURA, RANICULTURA E HELICICULTURA, NA RESERVA ECOLOGICA DO MORRO DO MICO.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS A BANDA MUSICAL DO ARRIAL DO CABO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LÍVIA MARIA DA PENHA BENTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO SOBRINHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ONIR SCHUINDT.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELENIR MARIA DE AZEVEDO FRANÇA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ JÚLIO DE CARVALHO E SILVA E OUTRAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL JORGE CAETANO.
AUTORIZADO A ALIEENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO CÉSAR MOREIRA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÚCIA DA SILVA RONZANI MOTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUZIA CEZARIO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA OLGA LEITE FERRAZ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARLENE PEREIRA DA SILVA.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO 128/84, CONTENDO A MENSAGEM 98/84.
AUTORIZADO A PERMUTAR 03 (TRÊS) ÁREAS DE TERRAS COM A MINAS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO VALOR DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SR. ONÉIA LABES DE CARVALHO.
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