AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS PEREIRA DE MIRANDA E OUTROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS PEREIRA DE MIRANDA E OUTROS.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$100.000,000 (CEM MIL CRUZEIROS) A FAVOR DE MANGUINHOS FUTEBOL CLUBE, AGREMIAÇÃO DESPORTIVA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ LUIZ PERALVA BORGES

VISA DISCIPLINAR A DIVULGAÇAO AO VIVO EM CARROS VOLANTES , DE TODOS OS TIPOS DE PROPAGANDA.

SOLICITA PROVIDENCIAS A ARSA.

SOLICITA A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO PRÉ ESCOLAR NO MUNICIPIO.

SOLICITA LIMPEZA, RECUPERAÇAO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM DAS VIAS PORTINHO E OGIVA.

FICA CONCEDIDO O USO DO SOLO POR UM PERÍODO DE 10 ANOS EM LICITAÇÃO, 200 ÁREAS DE TERRAS, COM 45 METROS QUADRADOS CADA UMA.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 213/83 CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 171/83.

SOLICITA QUE SEJA SENVIADO EXPEDIENTE A L. B. A. COM O OBJETIVO DE SER IMPLANTADA CRECHE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE SOARES DA SILVA.

AUTOEIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALTER MARTINIANO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AROLDO DA SILVA BRANCO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERSSE DE ANTONIETA GONÇALVES CARDOSO.

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO DE TRECHO DE VIA PUBLICA SITUADA ENTRE A AVENIDA GETULIO VARGAS E RUA JOSÉ FRANCISCO, EM ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

ALTERA ALGUNS ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES ATÉ O VALOR DE CR$ 250.000.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

REQUEREM DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 223/83, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 178/83.

SOLICITA A DIREÇAO DA AUTOA VIAÇAO SALINEIRA, PROVIDENCIAS QUANTO AAOS HORARIOS DE ONIBUS DO ARRAIAL DO CABO.

ALTERA ALGUNS ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES ATÉ O VALOR DE CR$250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

REQUER DISCUSSÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 223/1983, CONTENDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 178/1983, PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA.

PASSA A DENOMINAR RUA ORMINDA NOVELLINO PIRES, A ANTIGA RUA “4” COM INÍCIO À AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR E TÉRMINO À RUA “2” NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO AGENTE DA CERJ EM CABO FRIO, PROVIDENCIAS QUANTO A ILUMINAÇAO DO ARRAIAL DO CABO.

FICA DENOMINADA TRAVESSA MÁRIO PÓVOAS BARRETO A TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GOMES DA SILVA E ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, NO PARQUE RIVIERA - 1º DISTRITO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO LIDER DO PMDB, DEPUTADO FREITAS NOBRE, SOLICITANDO APOIO IRRESTRITO PARA O PROJETO DE LEI 880/83, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LEONIDAS SAMPAIO, SE TORNA LEI.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO LIDER DO PMDB, DEPUTADO FREITAS NOBRE, SOLICITANDO APOIO IRRESTRITO PARA O PROJETO DE LEI 1006/83, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LEONIDAS SAMPAIO, SE TORNA LEI.