DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/98, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/98.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/98.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE CONGRATULACOES AO JORNAL DA REGIAO, PELA COMEMORACAO DE 36 ANOS DE FUNDACAO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ANEXO II - SANEAMENTO - DO PROJETO DE LEI Nº 015/98.
SOLICITA AO ILM. SR. GERENTE DA TELERJ, A INSTALACAO DE UM ORELHAO, NA RUA CURITIBA ESQUINA COM A RUA HORIZONTE EM FRENTE AO CONDOMINIO DANUBIO, NO BAIRRO PALMEIRAS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTACAO DO MANILHAMENTO E DA PAVIMENTACAO DA RUA CARLOS MENDES BAIRRO JARDIM CAICARA - CABO FRIO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PASTOR ENOCH ALBERTO SILVA A PRACA EM CONSTRUCAO NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LAFAYETTE CARDOSO FILHO, RUA DO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTACAO NA TRAVESSA ROMARIO GOMES, NO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK.
ADIAMENTO DE APRECIACAO - PRE N. 00998
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO,REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992
CONVIDA O SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, DR. CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES, A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR INFORMACOES SOBRE OS PROJETOS QUE A SECRETARIA VEM DESENVOLVENDO PARA AQUECER A ECONOMIA DO NOSSO MUNICIPIO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021,022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032; EMENDA SUBSTITUTIVA 001).
DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO DE AFERICAO AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE PRACA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA, AO LADO DO D.P.O. E INDICA O NOME DO PASTOR ENOCH ALBERTO SILVA PARA A MENCIONADA PRACA.
SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NA RUA ISMAR GOMES, N. 13, EM FRENTE AO PORTAO DA COORDENADORIA DA REGIAO LITORANEA, CENTRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CEB-CENTRO EXCURSIONISTA BRASILEIRO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILM. SR. PRESIDENTE DA CEDAE, DR. JOSE MAURICIO NOLASCO, SOLICITANDO INSTALACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO JACARE, 1. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00598.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE PROVIDENCIAS A ANEEL QUANTO A CERJ.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00498.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUCAO N. 00798.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALACAO DE TRES LUMINARIAS NA RUA ROTARY CLUB, BAIRRO BRAGA.
REQUER OUTORGA DE MOCAO DE CONGRATULACOES A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON DUARTE, POR OCASIAO DO 21. ANIVERSARIO.
SOLICITA AO DIRETOR DO DETRAN EM CABO FRIO, INFORMACOES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE PRATICA DE DIRECAO SER SOMENTE ATRAVES DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DE AUTO-ESCOLAS.
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