EMENDA ADITIVA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 192 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 158 - TÍTULO VI - CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DO MEIO AMBIENTE - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 81 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III -- DOS RECURSOS HUMANOS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 117 - TÍTULO V - SEÇÃO II - DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 190 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III -- DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 187 - TÍTULO VI - CAPÍTULO II -- DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA SAÚDE - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
TITULO VIII
EMENDA ADITIVA - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DA AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DO MEIO AMBIENTE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 225 - TÍTULO VI - CAPÍTULO VII - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 35 - CAPÍTULO V - DO PROCESSO LEGISLATIVO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 80 - CAPÍTULO III - DOS RECURSOS HUMANOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 4º - CAPÍTULO II - INCISO II, ITEM XXVII - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DA CULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.