CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SR. GEORG WILHEIM STEUER, DOIS LOTES DE TERRENOS NºS E E 2, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADOS NA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO FLORESTINHA DE CABO FRIO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL, SUBSÍDIO E REPRESENTAÇOES DE VEREADORES - NATUREZA DA DESPESA 3.1.1.1/01
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE SE FAÇA REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO AS RUAS QUE JA FORAM CALÇADAS E AS QUE ESTAO AINDA EM OBRAS.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA PISTA DE SKATE E PATINS EM NOSSA CIDADE.
CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÕES DE VEREADORES.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE OLITA MARQUES CORDEIRO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, NO VALOR DE CR$150.000,00.
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS NO VALOR DE CR$30.000,00.
FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA E TÉRMINO NA ESTRADA DO ARRAIAL DO CABO, NESTA CIDADE.
DENOMINANDO RUA MARIA JOANA DA CUNHA, A RUA "D" DO LOTEAMENTO PRAINHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A RODOVIA RJ 140.
DENOMINANDO RUA HENRIQUE PAES DE CARVALHO A RUA EXISTENTE NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NO VALÃO E FINAL NA RUA ROBERTO SILVEIRA.
DENOMINANDO A AV. OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO EM SUBSTITUIÇÃO A AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS A AV. HENRIQUE TERRA.
QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR REGIONAL DA CEDAE EM MACAÉ SOLICITANDO-LHE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA IMEDIATA IMPLANTAÇAO DO SISTEMA DE AGUA PARA AQUELA LOCALIDADE DE SACO FORA.
DISPOE SOBRE O ENVIO DE TELEGRAMA A CAMARA FEDERAL.
ESTABELE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLA ESTEVES DE AZEVEDO GUEDES.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE SINVAL QUINTANILHA DO NASCIMENTO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE EDUARDO ESTEFÂNIO.
SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAR TODA A OBRA DA AVENIDA DO CONTORNO.
SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇAO DO NOVO CEMITÉRIO NO 1º- DISTRITO.
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇAO DE TODOS OS CANAIS DE TELEVISAO EM CABO FRIO.
CONCEDENSO SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, NO VALOR DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCICIO A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS NO VALOR DE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS).
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