DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA APLICACAO FINANCEIRA.

CONSTRUCAO DE ACESSOS COMO RAMPAS OU ESCADAS NA SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRE, SENTIDO PORTINHO-CENTRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE ACESSOS COM RAMPAS OU ESCADAS,NO SUBIDA DA PONTE FELECIANO SODRÉ,SENDO PORTINHO CENTRO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇAO DE AREAS AO LONGO DA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA

URBANIZACAO DE AREAS AO LONGO DA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA.

FIXACAO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS RAMPAS DE ACESSO DOS DEFICIENTES E IDOSOS A PRACA PORTO ROCHA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,FIXAÇAO DE PLACAS PROIBINDOO O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS RAMPAS DE ACESSO DOS DEFICIENTES E IDOSOS A PRAÇA PORTO ROCHA

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 071/93.

REQIEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 056/93.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 060/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 024/93.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; E REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº- 023/93.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 062/93.

DISPOE SOBRE NOVA POLITICA SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1993.

DEFINE NOVA POLÍTICA SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1993.

REQUER AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DO CONVENIO FIRMADO COM A SUCAM (CONSTA UM OUTRO REQUERIMENTO COM ESTE MESMO NUMERO DO MESMO ALTOR) REQUER AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DO CONVENIO FIRMADO COM A SUCAN.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 003/93.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 068/93.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBREA E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 049/93.

EDITA A PLANTA GENERICA DE VALORES, REGULA A FORMA DE APURACAO DO VALOR VENAL DE IMOVEIS PARA EFEITO DE LANCAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR LINHAS TELEFONICAS PARA EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 062/93.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ANEXO I, II E III DO PROJETO DE LEI Nº 041/93.

FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 062/93.

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ARBORIZACAO DA PRACA PORTO ROCHA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇAO DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS DIAMANTE E GRANITO,NO BAIRRO PORTINHO

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 054/93.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A O EXMº- SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CABO FRIO, COMUNICANDO MQUE RECEBEU OS ESCLARECIMENTOS SOLICITANDO NO REQUERIMENTO Nº- 184/93, DE SUA AUTORIA.