DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/94.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 011/94.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 011/94.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 011/94.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 011/94.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/94, DA MESA EXECUTIVA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA THEREZINHA PEREIRA AGUIAR.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL Á LEI Nº 1259, DE 07 DE JUNHO DE 1994, QUE RESTRUTURA E REORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SONORIZADORES NO TRECHO SITUADO ENTRE A FERLAGOS E O POSTO FRAGATA NA RUA JULIA KUBITSCHEK.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COPIAS DAS CERTIDOES CONTENDO OS VALORES RELACIONADOS AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS, REPASSADOS AO MUNICIPIO DE CABO FRIO NOS EXERCICIOS DE 1.993 E 1.994.

SOLICITA AO EXM. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A CERJ, COLOCACAO DE LUMINARIAS NO BECO DO PUCA OU DOS CAMAROES NO BAIRRO DA OGIVA.

REQUEREM URGENCIA UNICA PARA O PROJETO DE LEI N. 02594, ORIUNDO DA MENSAGEM N. 00994

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA REGULAMENTACAO DO PLANO DIRETOR, EM ESPECIAL, DO CODIGO DE OBRAS, POSTURAS E USO DO SOLO, E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PENSAO VITALICIA AOS EX-VEREADORES ALDIR JOSE DE SOUZA E MOISES BESSA TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GENTIL MEDEIROS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DUPLICACAO DA ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE CEM BRACAS ATE O 2. POSTO SHELL, NA ENTRADA DA FERRADURA - BUZIOS.3. DISTRITO

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ONIBUS PROXIMOS AO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS TEIXEIRA E SOUZA E JOAQUIM NOGUEIRA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO NAS LATERAIS DA ILHA DA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E CONSTRUCAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMO AO SUPERMERCADO SERRA E MAR.