DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/95.
DISPOE SOBRE AS SESSOES EXTRAORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00195.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇAO DE UM ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO JACARÉ
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇAO DAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA E D. MARIA CRISTINA DUTRA,LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA
DISPOE SOBRE O REGIME DE PONTO DOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATI
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 05694.
DISPOE SOBRE URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL, PARA A EMENTA SUPRESSIVA N. 01294.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 05694, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 02994.
DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N. 05694, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 02994.
EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, REGULA FORMA DE APURAÇAO DO VALOR VENAL DE IMOVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALIENAÇAO EM LICITACAO DE AREA DE TERRA DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM NOME DE LIZETE CAROLINA DOS SANTOS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$72.900,00.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA GOMES TERRA MARQUES NO PARQUE ITAJURU.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 057/94 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 028/94.
REQUER URG~ENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO, PARA O PROJETO DE LEI Nº 054/94,ORIUNDO DA MENSAGEM Nº027/94.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 050/94,ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVO Nº 024/94.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 048/94 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/94.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES SOBRE A COLETA DE LIXO HOSPITALAR.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE FINANÇAS,ORÇMENTO E ALIENAÇAO PARA ELABORAÇAO DA REDAÇAO FINAL NO PROJETO DE LEI Nº 035/94 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/94.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEIº 046/94 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 021/94
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 03994.
SOLICITA A RECUPERACAO DO CALCAMENTO E A CONSTRUCAO DE QUEBRA-MOLAS, EM ALGUNS TRECHOS, AO LONGO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS EM PORTO DO CARRO E JACARE.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE 05 CINCO QUEBRA MOLAS NA AVENIDA BENTO RIBEIRO DANTAS, 3º. DISTRITO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO BASICO, INCLUINDO MANILHAMENTO, MEIO FIO E CALCAMENTO PARA A RUA BELGRADO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO BASICO, INCLUINDO A DRENAGEM DO POCO VAZADOURO DE AGUAS POLUIDAS PARA A RUA TAMARINDO, BAIRRO PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL APOIO AO EVENTO EVANGELICO TRIBUTO AO REI.
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