CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A RADIO ADONAI FM, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA, 1. DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA AUTORIZADO O INGRESSO DE PASTORES EVANGELICOS E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS, NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALACAO NA AVENIDA AMERICA CENTRAL DE REDUTORES ELETRONICOS DE VELOCIDADE OU UM SIMILAR, E BOXES PARA ENTRADA DOS ONIBUS NOS PONTOS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILM. SR. ROBERTO COELHO DE SOUZA, MD. PRESIDENTE DO D.E.R., SOLICITANDO A INSTALACAO DE REDUTORES ELETRONICOS DE VELOCIDADE, NA AVENIDA AMERICA CENTRAL.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. MARCELLO NUNES ALENCAR, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A INSTALACAO DE REDUTORES ELETRONICOS DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMERICA CENTRAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999. (ANEXO EMENDA SUPRESSIVA 002, 003,004, 005,006, 007, 008, 009; EMENDA MODIFICATIVA 002 E 003/1998).

SOCICITA EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ALOCACAO DE AREA AS MARGENS DO CANAL ITAJURU.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DAS RUAS DINIZ, TRINDADE E RONDONIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM RETORNO NA AV. AMERICA CENTRAL, ATRAVES DA RUA O EM FRENTE A CASA COMERCIAL - MARMORARIA J. FRANCISCO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE PROCEDA A COLOCACAO DE DUAS LOMBADAS ELETRONICAS NA AV. AMERICA CENTRAL- PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO ILM. SR. PRESIDENTE DO IBAMA, URGENTES SOLUCOES PARA COIBIR A PESCA DE ARRASTO NO LITORAL DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ILM SR. LUCIA HELENA OELLERS BOCHIMIAK, MD. GERENTE REGIONAL DO SEBRAE, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE CREDITOS A PEQUENOS E MICROS EMPRESARIOS.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELERJ, SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RUA DIMAS TEIXEIRA N. 59, BAIRRO JARDIM ESPERANCA EM FRENTE AO BAR DO ALTER.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04298.

REQUER URGNCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04698.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04598.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILM. SR. CARLOS ROBERTO TORQUATO, MD. AGENTE DA CAPITANIA DOS PORTOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DESTINACAO DE USO DE AREA DA UNIAO.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04498.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04398.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALVARO LUIZ VIEIRA DA COSTA.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALVARO LUIS VIEIRA DA COSTA

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR. ANETE NOLASCO DE AMORIM

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA DR ANETE NOLASCO AMORIM.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CEZARETH.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSEAO SENHOR JOSÉ CEZARETH

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROSALVO MARQUES CARNEIRO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MAURICIO NOGUEIRA BRITTO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VANDERLEI BATISTA MARINS