AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO RUAS LIVRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO NA CONSTITUICAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIAO DOS LAGOS, DO RIO SAO JOAO E ZONA COSTEIRA.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVICO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, AUTORIZA A EXTINCAO E LIQUIDACAO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ATIVIDADE DE TRANSPORTE AQUAVIARIO DE PASSAGEIROS EM EMBARCACOES DE PASSEIO TURISTICO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, MEDIANTE OUTORGA DE AUTORIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITACAO PUBLICA IMOVEL CONSTANTE DA MENSAGEM.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE AQUARIUS, COM UMA SALA PARA CRIANCAS ESPECIAIS.

REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA EDUCACAO E CULTURA E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 04599.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO CANAL DO PARQUE BURLE E INTENSIFICACAO NO COMBATE AOS MOSQUITOS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ARVORES SITUADA ENTRE AS RUAS CURITIBA E VITORINO CARRICO, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A CAPELA MORTUARIA EXISTENTE NO BAIRRO PORTINHO, SEJA DESATIVADA E CONSTRUIDA UMA NOVA AO LADO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL.

CRIA O PROGRAMA DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 5. DA LEI N. 1484, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04299.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA SAUDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04399.

INDICA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL DEFINIR COMO AREA NON EDIFICANDI A ORLA DO CANAL ITAJURU, ORIUNDA DO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA TEIXEIRA E SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM MAIS DE QUINHENTOS ALUNOS.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE PAULO GIL ANDRE SENOS, A PRACA SITUADA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, AO LADO DO CRIAM.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE EDUARDO PASSOS, RUA NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE - ACESSO AO BAIRRO JARDIM ESPERANCA

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE MATÉRIA EXTRA-CURRICULAR VERSANDO SOBRE ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA EDUCACAO E CULTURA E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03999.

REQUER OUTORGA DE MOCAO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA MARIA PEREIRA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 23 DE NOVEMBRO DE 1999.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS TEMAS TRANSVERSAIS CURRICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RETIRADO PELO AUTOR).

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 02899.

REQUER AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL COPIA DO PROCESSO QUE DEU ORIGEM A LICENCA DE CONSTRUCAO PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAO DO POSTO DE REVENDA DE COMBUSTIVEL COM BANDEIRA DA PETROBRAS, LOCALIZADO NA RUA ITAJURU.

REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NA EMENDA MODIFICATIVA NO 00599.

REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NA EMENDA MODIFICATIVA N. 00499.

REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NA EMENDA MODIFICATIVA N. 00399.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NA EMENDA ADITIVA 02199.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NA EMENDA 002099.