AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A IMPLANTAÇAO DE NUCLEOS URBANOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE SITUADAS EM REGIOES URBANAS.
DENOMINA PRAÇA GETULIO VARGAS A ATUAL PRAÇA DE SAO CRISTOVAO NO 1ºDISTRITO DESTE MUNICIPIO.
FICA PROIBIDO NOVOS LICINCIAMENTOS DE TAXISTAS MENOS QUE NECESSARIOS LICENÇA ESPECIAL.
DENOMINA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO,UMA RUA SEM DENOMINAÇAO NA PRAIA DO SIQUEIRA NO TRECHO ENTRE A PRAIA E O CANAL E FINAL DO CANAL DAS PALMEIRAS.
O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ADILAR DOS SANTOS TEIXEIRA.
ANTE-PROJETO DE RESOLUÇAO DE AUTORIZAÇAO DE AUTORIZADO SR.VEREADOR OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS DENOMINANDO RUAS ELIPIO NARNOSA DOS SANTOS EMSUBSTITUIÇAO A RUA 'URCA' E MAESTRO DIGO MESTRE VIVIM EM SUBSTITUIÇAO A RUA IPANEMA
ANTE-PROJETO DE RESOLUÇAO DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR AROLDO FRANCISCO DENOMINADO RUA LUIZ JOAQUIM CORREA UMA SEM DENOMINADONO BAIRRO SAO FRANCISCO NESTA CIDADETRANSVERSAL A RUA ROBERTO SILVEIRA
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ADMON GAMEN.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DOUTOR NESTOR JOST.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDIR REIS CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSITO DE CABO FRIO.
CRIA O MÉRITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ATALIBA PEREIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ABELARDO BARBOSA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAO NICOLAU SPRIDES.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS VANDERLEY RODRIGUES BENTO.
DENOMINA RUA SANTANA A RUA SEM DENOMINAÇAO SITUADA ENTRE AS RUAS JORGE LOSSIO E FRANCISCO PARANHOS, NO BAIRRO DA VILA NOVA.
DISPOE SOBRE UTILIZAÇAO DE PRAIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO RAIMUNDO PADILHA.
DENOMINA ESTRADA CLOVIS SANTOS A ATUAL ESTRADA DE MASSAMBABA QUE VAI ATÉ FIGUEIRA.
CONCEDE A 1ª IGREJA BATISTA DO ARRAIAL DO CABO E AS DEMAIS IGREJAS DO MUNICIPIO O ESTADIO MUNICIPAL HERMEGILDO BARCELLOS PARA TODOS OS SEGUNDOS DOMINGOS DE CADA ANO DO MES DE DEZEMBRO.
FICA CRIADO A CASA DO ESTUDANTE DE CABO FRIO NO MUNICIPIO DE NITEROI.
DENOMINA PRAÇA ALBERTO SANTOS DUMONT, O LOGRADOURO PUBLICO ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO O PRÉDIO DA ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO 3º DISTRITO EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.
AUGUSTO BENIGNO DE MELLO
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