TORNANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ESTUDO DO HOMEM,SEDIADO A RUA MARECHAL FLORIANO 219, EM CABO FRIO-RJ

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JOEL MENDES DE SOUZA.

FICA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

SEJA ENVIADO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇAO DE ILUMINARIAS NA RUA JOSÉ ANTONIO SAMPAIO, NO BAIRRO DE VILA NOVA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

REITERANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL, AS PROVODENCIAS PARA AS OBRAS DE ESGOTO E CALÇAMENTO, PARA AS RUAS NOSSA SENHORA DE APARECIDA E FREI HENRIQUE DE COIMBRA, SITUADA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPLACAMENTO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAIÇARA NESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENÇAO A ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA DE CABO FRIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA AMARAL DA CRUZ.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE DILMA DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO BARRETO VASCONCELLOS.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ CARDOSO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE VILÇA SIQUEIRA CEDRO E OUTRA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO BAPTISTA COELHO DE OLIVEIRA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ DE SOUZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR DUAS ÁREAS DE TERRA, LOCALIZADAS NA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO "FLORESTINHA DE CABO FRIO, EM NOME DE JOÃO ANTÔNIO DA SILVA E SUA ESPOSA.

FICA ALTERADA A LEI Nº 116/79 - LEI DE ZONEAMENTO.

FICA CONCEDIDO SUBVENÇÃO ÀS SEGUINTES ENTIDADES FILANTRÓPICAS: TENDA ESPÍRITA PAI RAYMUNDO, CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA, CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ, CASA DA AMIZADE, CÍCRULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO, PROGRESSO FUTEBOL CLUBE, AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE, ATLÉTICO CLUBE APOLLO E GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO.

FICA ALTERADO O QUADRO II DA LEI Nº 116 DE 16 DE JANEIRO DE 1979 PARA ADMITIR UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 3% PARA EFEITO DE DEFINIÇÃO DE LOTES MÍNIMOS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ZONAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.

SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE REDE DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO SÍTIO, PARALELO A RUA DUARTE DA COSTA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRZIROS), EM FAVOR DO CENTRO ESPORTIVO ARMAÇAO DOS BUZIOS - 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO RIVER FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA GAMBOA - 1º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE FERNANDO COELHO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADELINA, A RUA SITUADA ENTRE A PRAÇA IPIRANGA E A AVENIDA DA LIBERDADE NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA SUBVENÇAO PARA O CENTRO ESPIRITA SENHOR DO BONFIM.

SOLICITA A CRIAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA.

DENOMINANDO ESCOLA MUNICIPAL PROF. DURVAL SILVA A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO JARDIM ESPERANÇA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PAULO ROBERTO COUTRIM DE SOUZA.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REDE DE MANILHAS PARA AGUA PLUVIAIS E CALÇAMENTO PARA A RUA SILVA JARDIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS, RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E DUQUE DE CAXIAS ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.