AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. FRANCISCO CORRÊA GOMES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. LEVI AFONSO SOARES MAGALHÃES.
RIVALDO SOARES DOS SANTOS
VISA CONCEDER ISENÇÃO D EMULTAS, JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, ETC. PARA DÉBITOS APURADOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 1981 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HAVAHIR AZEVEDO.
TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO JORNALISTA JOSÉ CORREIA BAPTISTA
CONCEDENDO TPITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AOSENHOR ALDIR NAZARIO DE LIMA
ALDIR NAZARIO DE LIMA
TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR.AURÉLIA ROMERO DE FARIA
CONCEDENDO TPITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ACENDINO VICENTE DA SILVA
CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO PASTOR BRAZ FRANCISCO DE SOUZA
CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO PASTOR PAULO VIEIRA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO RANGEL
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR SAMPAIO DA SILVA
CONCEDENDO TITULO DECIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ MAURICIO BERNGER DE ALMEIDA
FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO,A AQUI EDITORA COMUNICAÇAO EPUBLICIDADE LTDA,COM SEDE NA RUA RUI BARBOSA Nº 229,CABOFRIO,RJ
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAOCABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO DE ABRANCHES
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO BAHOUTH DE OLIVEIRA
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. HELIO SIMAS BARRETO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. ILZA BORGES DE OLIVEIRA.
PROPÕE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº279 DE 21 DE MAIO DE 1981.
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM 200,65M2, LOCALIZADA A RUA URCA COM O LOTE DE TERRA Nº 30 DA QUADRA E NO BAIRRO MARLIM , DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS - PROJETO ESTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA COM 1226,40 METROS, LOCALIZADA NAS CONFRONTAÇÕES DOS LOTES 97,98 E 122 DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. DERLI SANTOS ROSÁRIO.
DURVAL LUIZ BRANDAO
ACENDINO VICENTE DA SILVA
CONCEDE ABONO DE 10% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO BASE, AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.
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