AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HÉLCIO LOUREDO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HONORINA GOMES DE FARIAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MERCES MARIA AFONSO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉA BARROS DE SÁ FREIRE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GENCIANO RANGEL DE OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS.
DENOMINA RUA FRANCISCO ESTEVÃO FERNANDES (CHICO'STEVO) A ATUAL RUA "D" DO LADO "A" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE.
DENOMINA RUA DR. ANTÔNIO TERRA A ATUAL RUA 16 DO LADO "A" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA RUA DR.THEONAS TERRA A ATUAL RUA "F" DO LADO "A" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A PERMUTAR COM ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS E OUTROS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AVELINO LOPES SOARES FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AGENOR GONÇALVES.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO DE 1982, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MIGUEL ANGEL LAHERA ALONSO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MIGUEL ANGEL LAHERA ALONSO.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS, NÚMEROS E VAGAS DOS VARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARGARIDA DOS REMÉDIOS PITTA.
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA RODRIGUES.
AUTORIZADO A VENDER 702.571 AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS DAS CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES DAS QUAIS É DETENTORA, BEM COMO ABATER SEU DÉBITO PARA COM A EMPRESA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA LOUDES DO NASCIMENTO.
FICAM REAJUSTADAS OS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 525 DE 13 DE MAIO DE 1982.
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. ARTHUR BERNARDO DE ANDRADE.
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