AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSETTE SIMONE CASSABIAN.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALEX GONÇALVES DE LIMA.
AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.
AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE VURLE, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE CRIAÇAO DE UMA AGENCIA DO IPERJ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CABO FRIO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 51/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 39/88.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 50/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 040/88.
SOLICITA A SRª SOLANGE AMARAL, MD. SUPERINTENDENTE DA LBA - LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FISCALIZAÇAO E PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONVENIAR O PROGRAMA SOCIAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA ATINGIR OS SEUS OBJETIVOS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE LOUVOR A PROFESSORA FELICIANA FARAH, PELA SUA CONTRIBUIÇAO A NOSSA JUVENTUDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO DA PRATICA DO BALLET, EM NOSSA TERRA CABOFRIENSE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$54.000,00 , A FAVOR DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL CRUZADOS) A FAVOR DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 48/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 38/88.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 47/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 36/88.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. ANTONIO CARLOS MAGALHAES, DD. MINISTRO DA COMUNICAÇAO SOLICITANDO CONDIÇOES PARA INSTALAÇAO DOS TELEFONES COMPRADOS NO PLANO DE EXPANSAO.
DISPOE SO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. ANTONIO CARLOS MAGALHAES, DD. MINISTRO DAS COMUNICAÇOES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇAO DE UMA CAIXA SATÉLITE (CORREIO), NO BAIRRO DE JARDIM ESPERANÇA.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE RECOLOCAÇAO DO MONUMENTO DOS PRACINHAS NA PRAÇA DA BANDEIRA.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE VISTORIA A CEDAE, NA REDE DE AGUA DA RUA ALMIRANTE BARROSO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GELSON RAMOS DE CARVALHO E OU CRISTINA RAMOS DE CARVALHO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇAO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇAO, NAS RUAS CONSORRIA THEREZA DE JESUS E ADELIR MARQUES NOVELINO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AMPLIAÇAO DO COLÉGIO "JOAO BESSA TEIXEIRA".
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇAO E PINTURA DA ESTRUTURA METALICA, DA PRAÇA DA BANDEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GELSON RAMOS DE CARVALHO E CRISTINA RAMOS DE CARVALHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NELSON DE MACEDO LEAL.
FICA CONSIDERADO DE UTILIZAÇAO PUBLICA A ARTÉRIA EXISTENTE EM PORTO DI CARRO,1º DISTRITO DE CABO FRIO COM INICIO NA AVENIDA ANTONIO LUIZ DA FONSECA E TÉRMINO NA ILHA DO RATO
DISPOE SOBRE PEDIDO DE CALCAMENTO PARA A RUA GERALDO ABREU.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 38/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/88.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA DO 2º- GRAU EM BUZIOS.
DISPOE SOBRE IMPLANTAÇAO DE POSTO MÉDICO NA GAMBOA.
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE URBANIZAÇAO PARA OS BAIRRO PORTINHO E JARDIM EXCELSIOR.
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