DISPOE SOBRE INFORMACOES AO CUMPRIMENTO DA LEI N. 554 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 - CONTRIBUICAO TURISTICA.
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE O MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA A ESQUINA DA RUA JOAO PESSOA COM A JORGE LOSSIO - VILA NOVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO ROMERO DE CARVALHO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ DINIZ DA SILVA.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE INQUERITO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS MOTORES, DURANTE O ANO DE 1993, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FELIX SOARES DE MENDONCA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CIEDI VIEIRA DA COSTA.
REQUER URGENCIA PARA EMENDA ADITIVA Nº 002/94
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA 'PROJETO DE LEI Nº 204/91 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/91
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COPIAS DO DECRETO REFERENTE AOS AUMENTOS DAS PASSAGENS.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COPIAS DO DECRETO REFERENTE AOS AUMENTOS DAS PASSAGENS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. BENTO RIBEIRO DANTAS PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTONIO VIEIRA, 3. DISTRITO.3. DISTRITO
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES QUANTO AO PROCESSO Nº 13.019 REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DE FUNCIONARIOS DA EMOP
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES QUANTO AO CUPRIMENTO DA LEI Nº 1.139 DE 05 DE MEIO DE 1992
SOLICITA AUTORIZACAO PARA ABRIR CREDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, AO ORCAMENTO VIGENTE.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PARA EMENDA ADITIVA Nº 24/94
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENA ADITIVA Nº 023/94
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 016/94
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