AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DA C.I. CABOFRIENSE IMOBILIÁRIA S/A.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE JOSÉ DE S. MOURÃO.

SOLICITANDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. ANTONIO DE PADUA CHAGAS FREITAS, A CONSTRUÇAO DO MURO NO GRUPO ESCOLAR DE MANGUINHOS.

ALIENAÇÃO DE TERRAS EM NOME DE ORLY DOS SANTOS.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. ENGENHEIRO DA CERJ CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. FRANCISCO ASSIS DA ROCHA FERREIRA.

DENOMINANDO RUA ARISTIDES BARBOSA GUIMARÃES, A ATUAL RUA II, QUE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA HELENA E UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISTCHECK, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO PINTO BACALHAU A ATUAL RUA SUÉCIA, COM INÍCIO NA RUA FRANÇA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SR. GEORG WILHEIM STEUER, DOIS LOTES DE TERRENOS NºS E E 2, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADOS NA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO FLORESTINHA DE CABO FRIO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL, SUBSÍDIO E REPRESENTAÇOES DE VEREADORES - NATUREZA DA DESPESA 3.1.1.1/01

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE SE FAÇA REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO AS RUAS QUE JA FORAM CALÇADAS E AS QUE ESTAO AINDA EM OBRAS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA PISTA DE SKATE E PATINS EM NOSSA CIDADE.

CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÕES DE VEREADORES.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE OLITA MARQUES CORDEIRO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, NO VALOR DE CR$150.000,00.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS NO VALOR DE CR$30.000,00.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA E TÉRMINO NA ESTRADA DO ARRAIAL DO CABO, NESTA CIDADE.

DENOMINANDO RUA MARIA JOANA DA CUNHA, A RUA "D" DO LOTEAMENTO PRAINHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A RODOVIA RJ 140.

DENOMINANDO RUA HENRIQUE PAES DE CARVALHO A RUA EXISTENTE NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NO VALÃO E FINAL NA RUA ROBERTO SILVEIRA.

DENOMINANDO A AV. OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO EM SUBSTITUIÇÃO A AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS A AV. HENRIQUE TERRA.

QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR REGIONAL DA CEDAE EM MACAÉ SOLICITANDO-LHE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA IMEDIATA IMPLANTAÇAO DO SISTEMA DE AGUA PARA AQUELA LOCALIDADE DE SACO FORA.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE TELEGRAMA A CAMARA FEDERAL.

ESTABELE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.