CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MANOEL AGUALUZA JUNIOR

DISPOE SOBRE PEDIDO DE DESAPROPRIACAO DA CASA DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE JOSE DE DOME, PARA QUE NO REFERIDO IMOVEL POSSA SER INSTALADO O MUSEU JOSE DE DOME.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº56/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/86.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE OFICIOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABO FRIO E A FETAG (FEDERAÇAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), CONVIDANDO AS LIDERANÇAS DOS REFERRIDOS ORGAOS PARA EM REUNIAO ESPECIAL, PRESTAREM ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL SOBRE A QUESTAO AGRARIA DE CABO FRIO E MUNICIPIOS VIZINHOS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE COPIAS DE DOCUMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR APRIGIO BARRETO MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 PROXIMO PASSADO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA MARIA DA CUNHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR OCTACÍLIO DA MOTTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR BENEDITO MARTINS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA DEOLINDA GOMES DA SILVA.

RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO INSTITUTO SANTA ROSA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSARIO DE FUNDAÇAO COMEMORADO NO DIA 23 DE AGOSTO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLUSOS AO INSTITUTO SANTA ROSA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSARIO DE FUNDAÇAO, COMEMORADO NO DIA 23 DE AGOSTO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA OLIVIA CASES VALENTIM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE APRÍGIO MARIANO DOS SANTOS.

CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 46/86.

DISPOE SOBRE ENVIO DE CONVITE AO ILMº SENHOR PRESIDENTE DA SOLCIEDADE DOS ANESTESISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS A COMUNIDADE CABOFRIENSE.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DO “MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA”.

DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS PREÇOS DOS INGRESSOS NO ESTÁDIO NENZINHO CARRIÇO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE CABO FRIO, PORTADORES DA CÉDULA DE IDENTIDADE EXPEDIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 278, DE 14/08/1984.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERLI FARIA CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVALDO GONÇALVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO PEREIRA NUNES.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA "L' COM 3.422,00 M2 E PARTE DA ÁREA 'M" COM 3.985.75 M2, DO LOTEAMNETO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL ALVES DA COSTA, A PRAÇA EM FRENTE À SUB-PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO TEIXEIRA JACURÚ.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ANISTIA FISCAL A PROPRIEDADE DE APENAS UM IMOVEL.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DOM SENHOR JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA DATA.