DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 15 - TÍTULO II - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 75 - TÍTULO V - CAPÍTULO II - SEÇÃO III - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS SERVIÇOS DELEGADOS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 205 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 170 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
TITULO VI CAITULO V SECAO I
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 81 - TÍTULO V - CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
TITULO VI CAPITULO V SECAO I
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 81 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 22 - TÍTULO II - CAPÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO - TÍTULO VI - CAPÍTULO I - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 81 - CAPÍTULO II - SUBSEÇÃO I - DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 206 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 117 - TÍTULO V - CAPÍTULO V - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 207 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 208 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 207 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 150 - TÍTULO V - CAPÍTULO VIII - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DA URBANIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 227 - CAPÍTULO VIII - DA FAMÍLIA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 200 - TÍTULO VI - CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA DEFESA DO CONSUMIDOR - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 209 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 234 - CAPÍTULO X - DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 210 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 93 - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DA INVESTIDURA - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 82 - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 211 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 180 - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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