INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI QUE TODOS OS ESTUDANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE FAÇAM O TESTE DE ACUIDADE VISUAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA AUTORIZADA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DO CONSELHO TUTELAR NO 1° E NO 2° DISTRITO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ MEU PRIMEIRO ENXOVAL ”.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO MÉDICO DO BAIRRO ANGELIM- TAMOIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS NAS SITUAÇÕES, VALORES E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 150/2015.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ PELO ESTADO DE MÁ CONSERVAÇÃO DA RODOVIA RJ 140.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 19/2015 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS NAS SITUAÇÕES, VALORES E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS NAS SITUAÇÕES, VALORES E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA CENTRAL, CABO FRIO.

DETERMINA A INCLUSÃO DE ESPECIALISTAS NOS ESFS DE CABO FRIO.

INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DE CABO FRIO - CIPF, COM OBJETIVO DE ORIENTAR, INFORMAR E ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 146/2014.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO PARQUE ARRUDA II .

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ARRUDA II .

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURÍSMO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE ENVIE CONVITE AO DEPUTADO ESTADUAL JÂNIO MENDES E AO PREFEITO ALAIR CORRÊA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O VALOR DE EMPRÉSTIMO A SER TOMADO PELO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA RUA NILTON PEÇANHA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA 13, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JACINTO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO JACINTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO SAL EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA ALTO DA RASA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES PARA OS BAIRROS LOCALIZADOS EM TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AS ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, CONTROLE DE PÂNICO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS.