DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, § 4º, DO PROJETO DE LEI 231/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 4º DO PROJETO DE LEI 231/2017.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUINICIPAL DE CABO FRIO - RJ.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, INCISO II DO PROJETO DE LEI 231/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 243/2017 – FUNDEB.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 231/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PORTO ROCHA E NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE À QUE SE DESTINA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO REPARO NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DO SEMÁFORO EM FRENTE AO DEPOSITO DE BALA KISABOR NO BAIRRO BRAGA E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DO MESMO LOCAL

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO GAMBOA.

DENOMINA-SE AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, PRAÇA LOCALIZADA EM UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

CRIA O “PROGRAMA IDEIA LEGISLATIVA” COMO FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 037/2017 AO PLE Nº 073/2017

ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 036/2017 AO PLE Nº 070/2017

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PLE Nº 046/2017

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PLE Nº 031/2017

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PLE Nº 030/2017

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017

OFÍCIO/GAPRE CM Nº 89/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 29/2017 - ALTERA A DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - PASMH ASSISTÊNCIA MÉDICA.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 231/2017.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PLE Nº 067/2017

ENCAMINHA VETO Nº 030/2017

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 77/2017
COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 007/2011

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 76/2017 COMUNICA VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2010 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE A CONSULTA GINECOLÓGICA.”.

COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 088/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVAN ESCAPINI

COMUNICA QUE RESOLVEU VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA