CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLCA O CENTRO PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO UNIAO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO DE VILA NOVA

CONSIDERA A UTILIDADE PUBLICA O AEREO CLUBA DE CABO FRIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO SAO CRISTOVAO

FAZ DOAÇAO DE TERRENO AO ESPORTE CLUBE SERGIPE

DA O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA

CARLOS VIEIRA DE AGUIAR JR. PEDE VISTORIA EM LANÇAMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE PARTIDA DOS ONIBUS DA SALINEIRA A VIAÇAO SAO CRISTOVAO

FIXA DATA PARA INSTALAÇAO DA SUB. PREFEITURA NO ARRAIAL DO CABO

PROJETO QUE DENOMINA AVENIDA GORVENADOR ROBERTO SILVEIRA O TRECHO ENTRE S.PEDRO D'ALDEIA E ARRAIAL DO CABO,AVENIDA JOAO PESSOA A ESTRADA ASFALTADA

A SER ACRESCENTADO NO TITULO VIII DO MODIFICATIVO DO REGIMENTO INTERNO.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AURORA, BONFIM, PRINCESA ISABEL E TREZE DE MAIO, NO BAIRRO PERÓ.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 001/200; EMENDA ADITIVA Nº 001 A 020 E 022 A 030/2000)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS FISCAIS E AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 3.219, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.

VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS NOS LOCAIS DEFINIDOS NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 003/93.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO MANILHAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS, ANTIGA RUA 03, NO BAIRRO VILA DO SOL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE TEREZA FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FERNANDO ROBERTO DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRA COM 2.249,11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÁUTILUS I, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DE ALMERINDO RAMOS CARDOSO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DE ALBERTINA GONÇALVES LINHARES.

OFÍCIO GAPRE Nº 343/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 603/2022 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2017 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.