CONSTRUCAO DE UM POSTO MEDICO DE URGENCIA NO BAIRRO MANOEL CORREA

IMPLANTACAO DE SANITARIO PUBLICO NA PRACA SANTO ANTONIO3. DISTRITO

CONSTRUCAO DE CAPELA MORTUARIA PUBLICA EVANGELICA

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, OCUPADO PELO EX-COMBATENTE OSWALDO SOUZA DE ALMEIDA

DISPOE SOBRE NORMAS PARA CAMINHOES DE ENTREGA DOMICILIAR DE GAS.

DENOMINA PRAÇA CARLOS IGNACIO COELHO A AREA DE URBANIZAÇAO AS MARGENS DO CANAL ITAJURU,NA RUA CORONEL FERREIRA PORTINHO-1º DISTRITO DE CABO FRIO

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 040/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 031/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 023/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/92.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO POVO DE ITAJUBA, MINAS GERAIS, DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL ROSEMBURGO ROMANO E ENTIDADES ENUNCIADAS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 038/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 023/92.

FIXA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES DE CABO FRIO PARA A PROXIMA LEGISLATURA. (ANEXO EMENDA ADITIVA 007 E EMENDA MODIFICATIVA 004 E 006/92).

FIXA A REMUNERAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO VICE-PREFEITO PARA VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 1993 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996. (ANEXO AMENDA MODIFICATIVA Nº 005, 007 E ADITIVA 008/92).

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MAJOR HENRIQUE TERRA,BAIRRO ITAJURU,DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDO MARQUES DA CRUZ.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/92 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 031/92.

DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE "FISCAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM DE ACORDO COM O ARTIGO 32, DO REGIMENTO INTERNO APRECIAÇAO EM CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 039/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 029/92.

REQUEREM DE ACORDO COM O ARTIGO 32, DO REGIMENTO INTERNO APRECIAÇAO EM CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 020/92.

REQUEREM DE ACORDO COM O ARTIGO 32, DO REGIMENTO INTERNO APRECIAÇAO EM CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇAO Nº019/92.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DE CELSO BRANCO.

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, OCUPADO PELO SENHOR CELSO BRANCO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLIMO DE AZEREDO

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 026/92 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 009/92.

DENOMINA RUA BAUXITA A VIA COM INICIO NA RUA OURO

DENOMINA RUA BRONZE A VIA COM INICIO NA RUA OURO

DENOMINA RUA COBRE A VIA COM INICIO NA RUA OURO E TÉRMINO NA RUA PRATA

DENOMINA RUA PLATINA A VIA COM INICIO NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS

DENOMINA RUA PRATA,A VIA COM INICIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS

DENOMINA RUA OURO A VIA INICIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO GOMES MARTINS