ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016",

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO
CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA
CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.”

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NO 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR PREFEITO A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AEMERJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MELHORIAS DO ACESSO E REFORMA DE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DA CIDADE.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 010/2015- M.E. Nº 4/2015.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA DO CAMPO EM FLORESTINHA - TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA BADEJO EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE INFORMATICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS DO 2º DISTRITO TENHAM LIVRE ACESSO AOS ÔNIBUS ESCOLARES MANTIDOS PELA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESTA LEI ESPECIFICA.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 001/2015.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) NO BAIRRO CAJUEIRO, CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O PERCURSO CABO FRIO X ARARUAMA PASSANDO PELO BAIRRO FLEXEIRA.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015

SOLICITA AO SR. EXMº PREFEITO A TRIBUTAÇÃO DA REDE DE POSTEAMENTO DA CONCESSIONÁRIA AMPLA E AS TORRES DE TELEFONIA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF, NO
BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 001/2015.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2015.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 053/2015- M.E. Nº 6/2015.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 052/2015.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 051/2015.