CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$15.000,00 A IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDENDO SUBCENÇÃO DE CR%5.000,00 AO ATLÉTICO CLUBE APOLO E AO CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ.

SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VITAL BRASIL, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA.

SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VITAL BRASIL, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO, A ADOAÇAO DE MEDIDAS ENERGICAS BEM COMO ENTRAR EM ENTENDIMENTO JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES NO SENTIDO DE SER IMPEDIDO AS DERRUBADAS DE MATAS NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO SIMAS DE ANDRADE, BEM COMO, A EXECUÇÃO DA REDE DE AGUAS PLUVIAIS, CALÇADA E ARBONIZAÇÃO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELÉTRICA, PROCEDA A ILUMINAÇAO DA AVENIDA DO CANAL, NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DA AUTO VIAÇAO MACAENSE, SOLICITANDO A VENDA DE PASSES AOS SEUS USUARIOS

SOLICITA AO EXMº- SR. HUGO DE MATTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SENTIDO DE FAZER CHEGAR ATÉ O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OMAR FONTOURA, RUA NO BAIRRO BRAGA, NESTA CIDADE.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.

DENOMINADO RUA PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU, NESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMINADA RUA ELPÍDIO BARBOSA GUIMARÃES A ATUAL RUA CEILÃO, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO E UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO PERO, NESTA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), AO CENTRO ESPÍRITA REI OXALA, SEDIADO NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), AO ATLÉTICO CLUBE APOLO, SEDIADO NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE JUNTO COM A C.B.E.E., ESTUDAR A POSSIBILIDADE, DA COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AV. FRANCISCO PARANHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO, NESTA CIDADE.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, BEM COMO AOS LIDERES DA ARENA E DO MDB, CIENTIFICANDO-LHES DA DESAPROVAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, À CONCESSAO DE EMANCIPAÇÃO DO ARRAIAL DO CABO - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SESSAO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA PARA O FIM ESPECIFICO DA ALI INSTALAR-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

DENOMINA RUA ANIBAL AMADOR DO VALLE, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO ALGODOAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA AV. DO CONTORNO E TÉRMINO NA AV. JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE.

FICAM HOMOLOGADOS OS TERMOS DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SENAC E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CABO FRIO.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO EM DETERMINADO TRECHO DA RUA GONÇALVES DIAS NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO 15 DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUBE.

SOLICITA AO SR. AGENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, EM CABO FRIO, REPARO URGENTE NA CAIXA POSTAL PÚBLICA, LOCALIZADA EM FRENTE A PAPELARIA OPINIÃO LTDA, NA PRAÇA PASTOR VALADARES, NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMULAÇAO DA BANDA MUNICIPAL.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO APROVEITE UMA PEQUENA ÁREA EXISTENTE NO FINAL DA RUA RAUL VEIGA E JOSÉ BONIFÁCIO COM A AV. JOÃO PESSOA A FIM DE SER APROVADA PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA OBJETIVADO A URBANIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A PRESENÇA A ESTA CASA, DO INTERVENTOR DA LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS,PARA ESCLARECIMENTO SOBRE ESPORTE EM NOSSO MUNICIPIO

SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA E INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CILTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

SOLICITANDO INFORMAÇOES A CEDAE-SOBRE A LEGALIDADE OU NÃO DOS CORTES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA,FEITAS NAS RESIDÊNCIAS DOS CONSUMIDORES EM ATRASO.