FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA DONOMINADA "PRAIA BAÍA FORMOSA" NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DO SENHOR JOÃO COUTINHO JUNIOR.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ONORINA CARDOSO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDDIE DE LIMA ANDRADE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JANDIR SEBASTIÃO CONSOLLI.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA APARECIDA SILVA PINTO.
AUTORIZADO A ALEINAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE ABRANTES.
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SENHORA WANDA RODRIGUES.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERT DE FREITAS CARACCIOLO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. DONALDO CARVALHO DA PAIXÃO.
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.
AUTORIZADO EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR MANOEL DOMINGOS GODINHO.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SILVIO JOSÉ MONTEIRO.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RITA VIANNA VICTORIENSE.
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇAO DE 5 (CINCO) BRACINHOS DE LUZ NA RUA MARCÍLIO DIAS NO ARRAIAL DO CABO.
SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE 5 (CINCO) BRACINHOS DE LUZ NA RUA FRANKLIN MOREIRA, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GLADYS MARIA DEL VALLE.
DENOMINA RUA RUGINO ALEIXO, A ANTIGA TRAVESSA Nº 3, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA R, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK.
DENOMINANDO RUA DIMAS TEIXEIRA, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA EZIO DA FONSECA NO JARDIM ESPERANÇA E FINAL NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDITH MENEZES DE CARVALHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GLADYS MARIA DEL VALLE. CONSTA UMA OUTRA MENSAGEM COM ESTE MESMO NÚMERO QUE AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE OTACÍLO RODRIGUES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ JOSÉ CARDOSO, A ATUAL RUA "I" DO LADO "A" DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZA COUTINHO MARQUES.
SUBVENÇAO À TENDA ESPÍRITA PAI RAYMUNDO; CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA; CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ; CASA DA AMIZADE; CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO; PROGRESSO FUTEBOL CLUBE; AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE; ATLÉTICO CLUBE APOLLO E GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DO SENHOR WANDERLEY DANTAS VIEIRA.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE INSTALAÇAO DE ABRIGOS PARA OS PASSAGEIROS, NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ONIBUS, NO MUNICIPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELIAZIR DA SILVA ABREU.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS, CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE CARGOS FUNÇOES E VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICPAL DECABO FRIO
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