DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A EX SUB - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES SOBRE O I.V.V.C. ( IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEL).
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇAO TAPA BURACOS PARA AS AVENIDAS JOAQUIM NOGUEIRA, TEIXEIRA E SOUZA E RUA JOSÉ PAES DE ABREU.
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO, A COLOCAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA.
INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE POSTES E LUMINARIAS NA RUA NILTON F. PEÇANHA , LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TROCA DE LAMPADAS NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA PRAÇA ALFREDO CASTRO EM SAO CRISTOVAO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇAO DA COOPERATIVA DOS VEREADORES AMBULANTES DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
RATIFICADA OSTERMOS DA INDICAÇAO N 142/89 NO QUAL SOLICITA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ASPINO RODRIGUES NO BAIRRO CÉLULA MATTER
SOLICITA AO DIRETOR DA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, O RETORNO DO ONIBUS QUE AZ A LINHA CABO FRIOX ARMAÇAO DOS BUZIOS, TREFEGANDO PELA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS, BAIRRO GAMBOA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE FOI ALGUMA VERBA PARA A REALIZAÇAO DO V CONGRESSO DE VEREADORES DA REGIAO SUDESTE BRASILEIRA.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO A DRª MARIA MANOELA PINTO ALVES DOS SANTOS, MD. SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SOLICITA A CERJ, EXTENSAO DE REDE DE ELETRIFICAÇAO RURAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E SAO JACINTO, COM RAMIFICAÇAO PARA O PARQUE ARRUDA.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇAO DA AVENIDA LECY GOMES DA COSTA , ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA- SAO CRISTOVAO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇAO DO SISTEMA DE RAIO X DO PAM.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO “IBASCAF” - INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA AUTORIZADA A EXPLORAÇÃO DE "CASSINOS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 009/90.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), E DA AREA DE QUE TRATA A MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 024/90, LOCAL DENOMINADO "AREA DO SOL", POIS É PROXIMO DE AREA DE PROTEÇAO AMBIENTAL (APA).
DISPOE SOBRE CONVITE A DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA ISABEL, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA REPRESENTAR NA CAMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A QUESTAO DE SAUDE NO MUNICIPIO E A SITUAÇAO DO NOSOCOMIO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DRª SANDRA MARIA BROWNE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE SAUDE NO MUNICIPIO, DENTRO DO QUE PRECEITUA O ART. , INCISO IX DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JULIA KUBSTCHEK.
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA.
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇAO DO CEMITÉRIO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS.
INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA LIBERADO O ABONO DE TRES MIL CRUZEIROS PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUNAS, RUA NO RECANTO DAS DUNAS - 1º DISTRITO.
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