REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 165/2015 - M.E. Nº 22/2015.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 164/2015 - M.E. Nº 21/2015.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO CÓPIA DOS BALANCETES, BEM COMO DETALHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES (MULTAS).

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª THAMIRES DUTRA DA SILVA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA LEONÍDIA PARENTE FORTES MARTINS PINHEIRO (TIA MARIA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PELA PREFEITURA PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DOS ATACADÕES A ATUAL RUA TOM JOBIM EM UNAMAR - TAMOIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.”

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA A ESCOLA DE DEMOCRACIA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2015.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 9 DE JUNHO DE 2014, COM A FUNÇÃO DE EXTINGUIR UM CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO PADRÃO SÍMBOLO DCP-1 , CRIAR UM CARGO DE COORDENADOR DE TESOURARIA SGA-7 NA TABELA DO ANEXO - II E INCLUIR NO ANEXO V A DESCRIÇÃO DA CLASSE DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC).

CRIA O DIA MUNICIPAL DOS MIGRANTES MINEIROS.

CRIA O PROJETO HORTA COMUNITÁRIA ESCOLAR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EDSON FERREIRA RODRIGUES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ELIEZER MENDES CAVALCANTE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DIONÍSIO LIMA QUARESMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. GABRIEL LIMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO SILVA GOMES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WANDERLEY MAIA RIBEIRO JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ADYLSON CARNEIRO BASTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANDERSON SANTOS DO VALLE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃOI Nº 026/2015.

OUTORGA AO CIDADÃO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.