INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA YASMIM DOS SANTOS TOMAZ.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. KATHLLEN CAMILLE DA SILVA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JONAS CORRÊA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

SOLICITO AO EXMº. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES APROVADAS REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A “EQUIPE DO PATAMO UNAMAR” DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. P.M. CARLOS JOSÉ ALVES DE SOUZA.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO

“DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO

REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME DE MODO PLANILHADO O DÉBITO EXISTENTE DO MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA TERCERIZADA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSEQUENTE PROGRAMAÇÃO REFERENTE À QUITAÇÃO DO DÉBITO EXISTENTE ATRAVÉS DOS REPASSES DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EMISSÃO DE CARNÊ DE COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR BAIRRO TANGARÁ, O LOTEAMENTO MARIA DÁRIA SALDANHA OU LOTEAMENTO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TEN. P.M. EDUARDO DAMACENO MATIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RUBENS BARBOSA DA SILVA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO À AVENIDA WILSOM MENDES, PROXIMO A RUA DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ E SINALIZAÇAO HORIZONTAL E VERTICAL AO LONGO DE TODA AVENIDA WILSON MENDES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NA FORMA QUE MENCIONA.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO.”

“PROÍBE A ATIVIDADE DE “FLANELINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO

“CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA PRAIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMOº SR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA POETA VICTORINO CARRIÇO, PARQUE BURLE.