DECRETO Nº51 DE 29/12/1971, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL MODIFICANDO OS FAROS DO MUNICIPIO.
OBRIGA AS EMPRESAS A DIVULGAR EM SUAS EMBALAGENS E DISTICO, VISITE CABO FRIO - CIDADE TURISMO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA NA SESSAO PROXIMA PASSADA DE 26/11/1971.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSAO DE TITULOS DE CIDADAO CABOFRIENSE.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MILTON NUNES DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR.LÉO CLAUDINO DE LIMA.
ANTE-PROJETO DE RESOLUÇAO DEAUTORIA DO VEREADOR MANOELJOSÉ DE CARVALHO QUE DENOMINA TRAVESSA TIRADENTES O TRECHO ENTRE A PRAÇA TIRADENTES E A PRAÇA IPIRANGA NO 4ºD
ANTE-PROJETO DE LEI DE AUTORIADO VEREADOR AROLDO MENEZES PEREIRA QUE DENOMINA ESTRADA PRESIDENTE VAGAS A ESTRADA DOS PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE FELICIANO SODRÉ E O MARÇO CONFIANTE COM O MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALDEIA
ANTE- PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR AROLDO EMENZES PEREIRA QUE DENOMINA ESTRADA PRESIDENTE VARGAS A ESTRADA DOS PASSAGEIROS AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE FELICIANO SODRÉ EOMARCO CONFIANTE COM O MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
ANTE-PROJETO DE RESOLUÇAO DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON SIMAS DE MENDONÇA DENOMINANDO AVENIDA "MARCILIO DIAS"O LOGRADOURO SITUADO ENTRE A VILA CANAA E O BAIRRO TAYO,HOJE CONHECIDA COMO AV.PEDRO ALVARES CABRAL-NO ARRAIAL DO CABO-4º DISTRITO
ANTE-PROJETO DE RESOLUÇAO DE AUMENTO DO VEREADOR WILSON SIMAS DE MENDONÇA DENOMINANDO AVENIDA 'MARCILIO DIAS" O LOGRADOURO SITUADO ENTRE A VILA CANAA E O BAIRRO TAYO HOJE CONHECIDA COMO AV.PEDRO ALVARES CABRAL-NO ARRAIAL DO CABO-4ºDISTRITO
FICA DENOMINADO ESTRADA DEODORO AZEVEDO A NOVA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO DA GAMBOA A ESTRADA DO 3º DISTRITO.
FICA DENOMINADO AVENIDA LEGER PALMER A AVENIDA QUE LIGA A PONTE DE CABO FRIO AO BAIRRO DA OGIVA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.
ANTE-PROJETO DE RESOLUÇAO DE AUTORIA DO VEREADOR IRAPOAN PIMENTA CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ANTE-PROJETO DEAUTORIA DO VEREADOR ALAIR FRANCISCO CORREA CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE DO FREI EUCLIDES PIZAMIGLIO
ANTE-PROJETO DE RESOLUÇAO DE AUTORIA DOVEREADORWALTER DE BESSACONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. WALTER INOCENCIO PORTO
ANTE-PROJETO DE RESOLUÇAO DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO VASCONCELOS TAVARES CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR.JOAOCASSEMIRO BARBOSA
ANTE- PROJETO CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR.WILSON BRETAS
ANTI-PROJETO DE RESOLUÇAO CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA,O "ARRAIAL ESPORTECLUBE"
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