SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A EMATER-RIO-EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO REAL DE USO DE UMA AREA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE, NO CANAL DE SANEAMENTO, LOCALIZADO NA RUA D. MANOEL, NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇAO DE UM MAIOR NUMERO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA A VAPOR DE MERCURIO, NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO FORUM.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O PROLOGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA CORONEL MARIO QUINTANILHA, NESTA CIDADE.
SOLICITA AO SR. DIRETOR DA TELERJ, A INSTALAÇÃO DE UM "ORELHÃO", DEFRONTE A SUB - DELEGACIA DO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.683.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
SOLICITA DISCUSSAO E VOTAÇAO UNICA NO PROJETO DE LEI Nº 39/79 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/78
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA LINHA ARMAÇAO DOS BUZIOS RIO DE JANEIRO
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA IZABEL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
AUTORIZANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA IZABEL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MINUTA EM ANEXO.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DESAFETA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO BRAGA EM BEM DOMINICAL, PORTANTO DISPONÍVEL A MUNICIPALIDADE CRIAR MELHORAMENTOS E BENEFÍCIOS À COMUNIDADE.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE REFERENDA O CONVÊNIO DO PROMUNICÍPIO - PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO MUNICIPAL, ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DENOMINA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA ALEXANDRE HERCULANO ATÉ A PRAÇA DO QUENTAL, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CÉLULA MÁTER.
DENOMINA TRAVESSA EZER TEIXEIRA DE MELLO, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, SITO NO TRECHO DAS RUAS NILO PEÇANHA E VERA CRUZ, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBVENÇÃO, EM FORMA DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE-PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E AO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE CABO FRIO, NO VALOR DE CR$ 8.000,00.
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), A FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A EMATER-RIO-EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇAO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL, QUE OBSTRUI A CONTINUAÇAO DA RUA JOAQUIM NABUCO, EM ARRAIAL DO CABO, BEM COMO, O CALÇAMENTO DA REFERIDA ARTÉRIA.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO PARA A RUA ABRAHAO LINCON E A RUA FLANHLIM MOREIRA, NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO
SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇAO PÚBLICA NA ESTRADA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O ESCOAMENTO DE AGUA PLUVIAIS, DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS PARA A ESTRADA DE FIGUEIRA - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO FIGUEIRA - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA O EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO DE SAUDE NO BAIRRO FIGUEIRA - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇAO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO JARDIM PERO 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
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